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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 035/2024: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ilha Comprida, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 058/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 059/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 060/2024: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao programa mais médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 061/2024: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1983, de 16 de janeiro de 2023 e seus anexos, e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 062/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, proibi a transferência de qualquer funcionário de Ilha Comprida, a prestar serviço em outro município, sem sua livre vontade e consentimento.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024: De autoria da Mesa Diretora, altera atribuições funcionais de cargo efetivo específico e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024: De autoria da Mesa Diretora, suplementa verba do orçamento da Câmara com anulação parcial de dotação do orçamento.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024: De autoria da Mesa Diretora, cria funções no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilha Comprida e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 122/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a Retirada de Entulhos, no final da Rua General Osório, 145 – Bal. São Martinho, (em frente a OSC Crescer para o Futuro).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 123/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção e tapa buraco, em toda extensão da Alameda dos Beijos, Bal. Yemar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 124/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feito o cascalhamento e patrolagem da Rua José Pacheco dos Santos, da Rua Bermudas e da Alameda Tijuana, do Bal. Monte Carlo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 125/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Roçada e a manutenção na Rua Campinas, 860 Balneário Icaraí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 126/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria Competente, solicitando que seja realizada a Manutenção do Deck do Balneário Monte Carlo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 127/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção da iluminação do Campo de Futebol localizado no Parque Linear, Bal. Porto Velho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 128/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Cascalhamento, Patrolagem e Roçagem na Avenida São José, 140, no Balneário Redentor.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 129/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Cascalhamento, Patrolagem na Alameda sem nome, ao lado da Rua Tijuana, altura do número 2.455, no Balneário Monte Carlo.</p>
Diversos
<p>Denúncia – Infração Político-Administrativa, tipificada no Artigo 4º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967, cometida pelo Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/04/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que os Projetos de Resolução 03, 04 e 05/2024 sejam apreciados pelas Comissões durante o intervalo e que sejam encaminhados para a Ordem do dia (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p>
