Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 18:00
Encerramento: 09/04/2024 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

Não houve matérias neste expediente.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 056/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches municipais de Ilha Comprida.

PROJETO DE LEI Nº 057/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre a criação do Projeto de Lei “Meu Balneário Melhor” no âmbito de agilizar as atividades de limpeza, zeladoria e demais ações e atividades das diversas secretarias nos balneários de nossa cidade.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 104/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem e manutenção da Rua Francisco Guimarães em sua totalidade, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 105/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a retirada de entulhos na travessa da São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO Nº 106/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a pintura de faixa amarela de “PROIBIDO ESTACIONAR” em frente ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, cito a Rua Tino Gonçalves Vaz, Bal. Britânia.

INDICAÇÃO Nº 107/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a limpeza de vala cito a Rua Paraíba, 80 – Bal. Adriana.

INDICAÇÃO Nº 108/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a patrolagem e limpeza de valas no Balneário Adriana, Quadra BM, Rua Francisco Guimarães, Rua Tino Gonçalves Vaz e vielas.

INDICAÇÃO Nº 109/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a retirada do mato que encontra-se acumulado na calçada da Rua Dante Alighieri, próximo ao número 507, Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 110/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto às Secretarias Competentes, solicitando que seja realizada a manutenção de Luz na Rua 4,120- Balneário Subauma.

INDICAÇÃO Nº 111/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto às Secretarias Competentes, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de lixo da Rua Cecília Meireles, Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 112/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a instalação de um bebedouro na quadra society localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 113/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manutenção e troca da grade na quadra society localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 114/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manutenção em geral na Rua Sorocaba, Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 115/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado, com urgência, o Serviço de Abertura de Rua, nas vias Luiz Pacces e Joao Soares Diniz, localizadas no Balneário Iguape. No sentido que de acesso à Avenida Candapuí e a Unidade de Saúde da Família (USF) Doralice.

INDICAÇÃO Nº 116/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a contenção, no final da Rua Luiz Ricardo Castelo Branco, 220 – Bal. Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 117/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Bragança Paulista, localizada no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 118/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Cascalhamento e Patrolagem na Alameda Iara, altura do número 591, localizada no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 119/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de Poda de Árvore na Rua José Pacheco dos Santos, 845, no Balneário Monte Carlo e na Rua Cecília Meireles, 1000 – Balneário Maria de Lourdes (Estrada da Vizinhança).

INDICAÇÃO Nº 120/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja criada a Guarda Civil Municipal Treinada e Armada em nosso Município.

Diversos:

Solicitação de Munícipe - Solicita Cópia dos pedidos de informações dos Exercícios de 2021 e 2022.

Ofício009/2024-SECONT - Encaminha Prestação de Contas 2023.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação das ATAS DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2024 E DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/04/2024 (APROVADO POR UNANIMIDADE);

2 - Entrega da MOÇÃO: De Congratulações, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, à Senhora Lindamar Saba Silva;

3 - Entrega Prêmio Profissional da Saúde;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 547
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que viabilize a instalação de uma Quadra de Beach Tennis, no Balneário Adriana, ao lado da quadra de vôlei já existente, para que os praticantes de atividades esportivas possam ter mais essa opção.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 548
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que viabilize com a máxima urgência a limpeza geral da lagoa localizada, no Balneário Porto Velho II.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 543
Requeiro, a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda se há a possibilidade de termos mais postos dos correios em outros Balneários do nosso Município, custeado pela Prefeitura e se a Prefeitura tem algum projeto para levar o serviço dos correios para outros Balneários, como Araçá, Viareggio, Boqueirão Sul, entre outros.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 544
Requeiro para apreciação do Plenário e, se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda quando serão feitas as manutenções necessárias, como iluminação, ampliação da arquibancada, melhorias do gramado, alambrados, portão, vestiário, banheiros e pintura.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 550
Requeiro, ao Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, que encaminhe informações sobre o atual estado das balsas em atividade no trecho Ilha Comprida/Cananéia.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 8 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 546
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOÃO MAURI FROTTA.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
7 - Moção nº 9 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 698
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Cristina Soares.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
8 - Moção nº 10 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 552
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ALESSANDRO MONTEIRO DA SILVA que neste último dia 06 de Abril, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDER CONSTRUTOR

2 - ROGERINHO DI REVITTI

3 - ANDRESSA CERONI

4 - EMERSON GRYLLO

5 - FABIANO PEREIRA

6 - IVAN HELENO

7 - MILTINHO
com aparte concedido aos Vereadores Fabiano da Silva Pereira e Emerson Gryllo Rodrigues

8 - FABIO TONON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 474
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 277
Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e congêneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias Públicas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 498
´´DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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