SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Poder Executivo

Veto total ao Projeto de Lei n&ordm; 48/2024: Disp&otilde;e sobre a Lei n&ordm; 1.270/2015, alterando seu art. 2&ordm;, quanto ao valor fixado para o cart&atilde;o alimenta&ccedil;&atilde;o dos servidores do Poder Executivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 047/2024: &nbsp;Disp&otilde;e sobre a reorganiza&ccedil;&atilde;o do plano de carreira e remunera&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio P&uacute;blico Municipal de Ilha Comprida e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas.
PROJETO DE LEI N&ordm; 049/2024: &nbsp;Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 050/2024: &nbsp;Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 051/2024: &nbsp;Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e Agentes de Combate &agrave;s Endemias, incentivo financeiro adicional, revoga a Lei n&ordm; 1582, de 15 de fevereiro de 2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI N&ordm; 052/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, institui o "Dia Municipal do Cavaleiro e da Amazonas" no Munic&iacute;pio de Ilha Comprida.
PROJETO DE LEI N&ordm; 053/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da identifica&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos oficiais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 054/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, altera a Lei n&ordm; 1944/2022 art. 3&ordm; inciso II que disp&otilde;e sobre a limpeza de terrenos baldios em &aacute;rea urbana no Munic&iacute;pio de Ilha Comprida e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
EMENDA N&ordm; 01/2024 AO PROJETO DE LEI N&ordm; 49/2024: De autoria dos Vereadores Andressa Marques Moreira Ceroni, Daniel da Silveira Ramos, Emerson Gryllo Rodrigues, Fabiano da Silva Pereira, F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, Milton Cesar Pires, Oeder Kuznier de Ramos e Rog&eacute;rio Lopes Revitti, disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o do artigo 2&ordm; do Projeto de Lei n&ordm; 49/2024.

Indicações

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 101/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&atilde;o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m&aacute;xima urg&ecirc;ncia seja feita a ro&ccedil;agem nas seguintes Ruas Ot&aacute;vio Burati, Benedito Martins, L&iacute;bano, Kuwait, Venezuela, Kiribati, Jap&atilde;o e &Iacute;ndia assim como em todo o Balne&aacute;rio Ara&ccedil;&aacute;.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 102/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica , nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&atilde;o junto ao Departamento Competente, para que dentro de m&aacute;xima urg&ecirc;ncia seja feita a manuten&ccedil;&atilde;o da lumin&aacute;ria cito &agrave; Alameda das Flores, no Balne&aacute;rio Yemar.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 103/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica , nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manuten&ccedil;&atilde;o da Rua Ot&aacute;vio Burati, Balne&aacute;rio Ara&ccedil;&aacute;.

Diversos

Ocorrências do Expediente

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)