Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 18:00
Encerramento: 12/03/2024 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 039/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2024: Institui no Município de Ilha Comprida, o Programa Ilha Comprida com Elas, e dá providências correlatas.

PROJETO DE LEI Nº 041/2024: Institui no Município de Ilha Comprida a Contribuição de Iluminação Pública-CIP, previsto no artigo 149-a da Constituição Federal, e dá providências correlatas.

PROJETO DE LEI Nº 042/2024: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1965, de 16 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 074/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que faça gestão junto ao Departamento Competente para que, com máxima urgência, sejam realizadas as seguintes ações de manutenção e atendimento: limpeza da orla, orientação aos proprietários de imóveis para que realizem a limpeza necessária em suas propriedades, cascalhamento, limpeza das valas, instalação de placas de identificação com os nomes dos logradouros e iluminação na Avenida Beira Mar, no Balneário dos Cativeiros.

INDICAÇÃO Nº 075/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência sejam feitas as manutenções devidas nas Pontes do Parque Linear às margens da Av. Candapuí.

INDICAÇÃO Nº 076/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a Roçagem do espaço aos redores da Casa da Juventude, principalmente no que tange a parte de trás do prédio, onde o “mato” alto causa risco à saúde.

INDICAÇÃO Nº 077/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, que faça gestão junto aos Departamentos Competentes para que seja realizada a retirada de areia das passarelas da orla e também que sejam feitos tratamentos e pintura nas madeiras e ferros das mesmas.

INDICAÇÃO Nº 078/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, observando as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, que realize gestões junto à Secretaria Competente para que seja efetuada a remoção do poste na Rua Porto Alegre, Balneário Adriana. Sugiro que o deslocamento seja feito para o recuo da calçada, local onde o poste deveria ter sido originalmente instalado.

INDICAÇÃO Nº 079/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que sejam providenciadas lombadas na Rua Tijuana, no Balneário Monte Carlo, para que a mesma possa reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na rua.

INDICAÇÃO Nº 080/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Manutenção e Zeladoria em toda extensão do Balneário Yemar. 

INDICAÇÃO Nº 081/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Cascalhamento e Patronagem na Avenida São Paulo, após a Avenida Candapuí.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/03/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para suspender o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE) 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 345
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a esta Casa quais medidas o Poder Executivo pretende adotar para resolver a situação precária de manutenção dos mediadores de acesso à praia.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 346
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que adote providências urgentes relacionadas à limpeza e roçagem do entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Britânia, pois o mato alto e a vegetação descuidada podem servir como criadouros para mosquitos transmissores de doenças, incluindo o Aedes aegypti, vetor da dengue.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 347
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que determine as providências necessárias para a criação e atualização regular do boletim informativo sobre casos de dengue em Ilha Comprida, a ser disponibilizado no site oficial do município num formato semelhante ao já existente para a COVID-19 em nosso site municipal.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN HELENO

2 - MILTINHO

3 - EDER CONSTRUTOR
com apartes concedidos aos Vereadores Daniel da Silveira Ramos, Rogério Lopes Revitti e Emerson Gryllo Rodrigues.

4 - ROGERINHO DI REVITTI

5 - EMERSON GRYLLO
com aparte concedido à Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 335
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda nº 601 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024 AO PROJETO DE LEI N° 6/2024
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 25
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1857/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Emenda nº 601 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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