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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 039/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 040/2024: Institui no Município de Ilha Comprida, o Programa Ilha Comprida com Elas, e dá providências correlatas.</p> <p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 041/2024: Institui no Município de Ilha Comprida a Contribuição de Iluminação Pública-CIP, previsto no artigo 149-a da Constituição Federal, e dá providências correlatas.</p> <p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 042/2024: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1965, de 16 de novembro de 2022 e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Indicações
<p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 074/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que faça gestão junto ao Departamento Competente para que, com máxima urgência, sejam realizadas as seguintes ações de manutenção e atendimento: limpeza da orla, orientação aos proprietários de imóveis para que realizem a limpeza necessária em suas propriedades, cascalhamento, limpeza das valas, instalação de placas de identificação com os nomes dos logradouros e iluminação na Avenida Beira Mar, no Balneário dos Cativeiros.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 075/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência sejam feitas as manutenções devidas nas Pontes do Parque Linear às margens da Av. Candapuí.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 076/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a Roçagem do espaço aos redores da Casa da Juventude, principalmente no que tange a parte de trás do prédio, onde o “mato” alto causa risco à saúde.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 077/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, que faça gestão junto aos Departamentos Competentes para que seja realizada a retirada de areia das passarelas da orla e também que sejam feitos tratamentos e pintura nas madeiras e ferros das mesmas.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 078/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, observando as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, que realize gestões junto à Secretaria Competente para que seja efetuada a remoção do poste na Rua Porto Alegre, Balneário Adriana. Sugiro que o deslocamento seja feito para o recuo da calçada, local onde o poste deveria ter sido originalmente instalado.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 079/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que sejam providenciadas lombadas na Rua Tijuana, no Balneário Monte Carlo, para que a mesma possa reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na rua.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 080/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Manutenção e Zeladoria em toda extensão do Balneário Yemar. </p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 081/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Cascalhamento e Patronagem na Avenida São Paulo, após a Avenida Candapuí.</p>
Diversos
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/03/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para suspender o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE) </p>
