Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 18:00
Encerramento: 05/03/2024 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 027/2024: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1623, de 13 de setembro de 2019, e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional, revoga a Lei n° 1582, de 15 de fevereiro de 2019, e dá providências correlatas.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 037/2024:  De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e congêneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias Públicas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 057/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a substituição de lâmpadas queimadas (2 duas) cito a Rua Brasília, 605, Balneário Adriana, assim como a possibilidade de instalação de uma nova luminária no mesmo endereço.

INDICAÇÃO Nº 058/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a limpeza e roçagem da Rua São Judas Tadeu esquina com Av. Copacabana

INDICAÇÃO Nº 059/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de cascalhamento na Rua Ceará, Rua Acre e Rua Pará no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 061/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada na Rua Antônio Carlos, no Balneário Mar e Luz.

INDICAÇÃO Nº 062/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para que seja instalado um ponto de ônibus próximo a clínica Alfa.

INDICAÇÃO Nº 063/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para que seja instalado um ponto de ônibus na Avenida Batatais, balneário Icaraí, próximo a igreja Nossa Senhora Estrela do Mar, para atender os alunos.

INDICAÇÃO Nº 065/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para que seja feito a manutenção das Ruas Otavio Burati, Rua Líbano e Rua Lurdes de Azevedo, no Balneário Araçá, tendo em vista todas serem rotas dos ônibus.

INDICAÇÃO Nº 066/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para que seja feito o serviço de patrolagem da Avenida Beira Mar, após o trecho das dunas, até a Avenida Moreira Sales.

INDICAÇÃO Nº 067/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem e manutenção da área de lazer do Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 068/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto a Secretaria Competente, solicitando que seja realizada a roçada de toda extensão da Estrada de Pedrinhas entre o Tropical e Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 069/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto a Secretaria Competente, solicitando o uso obrigatório de máscaras novamente nas repartições de saúde de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 070/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores da Rua Urano no Balneário Mar e Sol para que faça a troca de luminárias queimadas na primeira quadra.

INDICAÇÃO Nº 071/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que forneçam mascaras aos pacientes que solicitarem na recepção do Pronto Atendimento.

INDICAÇÃO Nº 072/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a necessidade da limpeza das valas, roçagem do mato e manutenção em geral na Rua Casa Verde, Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 073/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja criada a Guarda Civil Municipal treinada e armada em nosso Munícipio.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/02/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 262
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe essa Casa de Leis como está o andamento da contratação/Licitação da empresa que irá prestar esse tipo de serviço em nosso município, e qual o prazo pra a realização da manutenção após o pedido.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 263
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que informe a essa Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas com relação ao antigo Hotel Alfa, que está desativado a muitos anos, localizado na esquina da Rua São Lourenço com a Al. Bom Jesus de Iguape, Balneário Britânia.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 279
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de contemplar os bairros de Pedrinhas, Boqueirão Sul e Viareggio, com luminárias de led, tendo em vista a grande necessidade de manutenção nestas localidades.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 280
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de elaborar um projeto junto à Secretaria de Obras, para a instalação de tubos na Rua Mercúrio, no Balneário Mar e Sol.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 284
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de elaborar um projeto para execução visando melhorar a parada na frente da escola Meu Recanto.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 285
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa pelo qual motivo não foi elaborado um projeto e execução da instalação de uma linha de tubos na rua 11, no Boqueirão Sul.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 267
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que informe a essa Casa de Leis, o motivo de até a presente data, não ter atendido o Requerimento de N° 133/2023, onde este Vereador requer a instalação de Lombofaixa para a segurança dos pedestres e dos membros da CONGREGAÇÂO CRISTÃ NO BRASIL, que utilizam aquele trecho para chegar aos cultos.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 272
Requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda se há a possibilidade de termos Auxiliares em Salas em toda rede pública e se a Prefeitura tem algum projeto para levar o serviço o quanto antes a essas crianças e toda rede escolar que necessita desse apoio.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 286
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que autore a abertura do portão do estacionamento da Escola Meu Recanto nos horários de entrada e saída dos funcionários.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 287
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça a manutenção de refletores na pista de skate e na escolinha de surf, bem como a Instalação de refletores na quadra de vôlei próxima à escolinha de surf.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 288
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestão e encaminhe a essa casa de leis, esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal para resolver o problema de falta de manutenção nas Ilhas de Lazer; bem como encaminhe os planos e cronogramas de manutenção das ilhas de lazer.
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 301
Eu, Fábio Rogério Tonon, vereador nesta Casa de Leis, Venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 4º Sessão Ordinária, realizada em 27/02/2024, em virtudes de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 5 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 306
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo MAURO VIERA MAIA que neste último dia 02 de Março, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
14 - Moção nº 6 de 2024
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 307
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga BENEDITA RAMOS que neste último dia 05 de Março, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 37 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EMERSON GRYLLO

    2 - IVAN HELENO

    3 - ROGERINHO DI REVITTI

    4 - ANDRESSA CERONI




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