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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 027/2024: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1623, de 13 de setembro de 2019, e seus anexos, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 038/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional, revoga a Lei n° 1582, de 15 de fevereiro de 2019, e dá providências correlatas.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 037/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e congêneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias Públicas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 057/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a substituição de lâmpadas queimadas (2 duas) cito a Rua Brasília, 605, Balneário Adriana, assim como a possibilidade de instalação de uma nova luminária no mesmo endereço.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 058/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a limpeza e roçagem da Rua São Judas Tadeu esquina com Av. Copacabana</p> <p>INDICAÇÃO Nº 059/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de cascalhamento na Rua Ceará, Rua Acre e Rua Pará no Balneário Adriana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 061/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada na Rua Antônio Carlos, no Balneário Mar e Luz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 062/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para que seja instalado um ponto de ônibus próximo a clínica Alfa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 063/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para que seja instalado um ponto de ônibus na Avenida Batatais, balneário Icaraí, próximo a igreja Nossa Senhora Estrela do Mar, para atender os alunos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 065/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para que seja feito a manutenção das Ruas Otavio Burati, Rua Líbano e Rua Lurdes de Azevedo, no Balneário Araçá, tendo em vista todas serem rotas dos ônibus.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 066/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para que seja feito o serviço de patrolagem da Avenida Beira Mar, após o trecho das dunas, até a Avenida Moreira Sales.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 067/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem e manutenção da área de lazer do Balneário Araçá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 068/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto a Secretaria Competente, solicitando que seja realizada a roçada de toda extensão da Estrada de Pedrinhas entre o Tropical e Vila Nova.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 069/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto a Secretaria Competente, solicitando o uso obrigatório de máscaras novamente nas repartições de saúde de nosso município.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 070/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores da Rua Urano no Balneário Mar e Sol para que faça a troca de luminárias queimadas na primeira quadra.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 071/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que forneçam mascaras aos pacientes que solicitarem na recepção do Pronto Atendimento.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 072/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a necessidade da limpeza das valas, roçagem do mato e manutenção em geral na Rua Casa Verde, Balneário Icaraí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 073/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja criada a Guarda Civil Municipal treinada e armada em nosso Munícipio.</p>
Diversos
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>Votação da: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/02/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p>
