Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 18:00
Encerramento: 20/02/2024 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EDER CONSTRUTOR Falecimento Sessão



Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 31/2024: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal N° 1983, de 16 de Janeiro de 2023 e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 32/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 016/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem em torno do PSF Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 017/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito manutenção com urgência, nas portas de vidro do PSF Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 018/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de pintura, manutenção dos toldos e infiltrações no PSF Viareggio

INDICAÇÃO Nº 019/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem em toda extensão da Av. Copacabana, preferencialmente após a rotatória da Candapuí, até o Mar Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 020/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem em todas as ruas do balneário Portal Janaína.

INDICAÇÃO Nº 021/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem ao redor de todos os pontos de ônibus do município.

INDICAÇÃO Nº 022/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para adquirir ou locar maquinários para a realização dos trabalhos em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 023/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o poder executivo tome providencias com urgência, no sentido de atender os pacientes que aguardam na fila do oftalmologista.

INDICAÇÃO Nº 024/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem nas calçadas da Av. Beira Mar no balneário Praia das Flores.

INDICAÇÃO Nº 025/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de patrolagem e nivelamento no balneário Caiçara, tendo em vista estar entrando água nas casas quando chove.

INDICAÇÃO Nº 027/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a instalação de pontos de ônibus cito às duas margens da Avenida Beira Mar em frente ao Hotel Maré Alta.

INDICAÇÃO Nº 028/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja solicitada a circulação de caminhão coletor de resíduos às ruas Prata e Ouro no Balneário Vila Rica.

INDICAÇÃO Nº 029/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Roçada do mato, retirada de entulhos e manutenção em geral, da Rua Humberto Paladini, Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 030/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manutenção da passagem de pedestres para praia, esta localizada enfrente a Rua Porto de Santos no Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 031/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, solicitando que seja realizada a Manutenção e Reforma do Píer do Porto da Balsa.

INDICAÇÃO Nº 032/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, , nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a instalação de guias e sarjetas nas ruas do Balneário Viareggio e pavimentação com bloquetes.

INDICAÇÃO Nº 033/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto a Secretaria Competente, solicitando que seja realizada a melhoria de pavimentação da Rua Humberto Paladini, Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 034/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urgência a petrolagem, cascalhamento e limpeza das valas ao longo de toda a Rua Luci Alencar Destry, Balneário Mar Azul.

INDICAÇÃO Nº 035/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Roçagem e Zeladoria em toda extensão dos Balneários Leão Marinho, São Januário, Jardim Portugal, Praia das Flores e Jardim Primavera.

INDICAÇÃO Nº 036/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Limpeza de Vala e Roçagem em toda extensão do Balneário Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 037/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o serviço de Reparo e Instalação de Iluminação Pública na Rua São Judas Tadeu, localizada no Balneário Britânia.

Diversos:

OFÍCIO 05/2024  –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de janeiro/2024.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE)

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para suspender o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 158
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que inclua no cronograma de manutenção e serviços com a máxima urgência os reparos necessários no ESF Viaréggio, sendo esses: a construção do muro, a limpeza ou troca da caixa d’água, instalação de cortina tipo blackout ou película de insulfilm na porta de vidro instalada na parte da frente do prédio, onde os raios de sol entram diretamente no ambiente, trazendo grande desconforto aos funcionários e pacientes que aguardam por atendimento na recepção.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Com adendo do Vereador Milton Cesar Pires, para que seja considerada a substituição dos móveis internos.
2 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 159
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que solicite ao fornecedor que ao fazer a entrega desse material no pátio central do municipio, disponibilize uma parte desse cascalho e já faça a entrega diretamente no lado sul, na região do Vila Nova e Pedrinhas e de lá faríamos a distribuição até o Boqueirão Sul, e além de gerar economia com transporte aos cofres públicos, traria agilidade nos serviços de manutenção, uma vez, que os caminhões do nosso municipio são de pequeno porte o que implicaria várias viagens para suprir a grande necessidade que os moradores daquela localidade enfrentam.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 160
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que com a máxima urgência inclua no cronograma de serviços, a instalação de telas protetivas em janelas e portas das creches municipais, para oferecer uma melhor proteção as crianças contra o mosquito da dengue, especialmente para aquelas que por ventura apresentem alguma sensibilidade aos repelentes existente no mercado, ou as que estão abaixo da faixa etária recomendada para a utilização desses produtos.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 149
Requeiro, que seja oficiada à Senhora Secretária da Saúde, Vanessa Cristina Gimene, e o Prefeito Municipal Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhem a esta Casa de Leis as informações sobre o funcionamento do gerador do Pronto Atendimento, o tempo que ficou sem energia, se possui sistema de chave automática e a possibilidade de providenciar um acionamento automático para evitar problemas futuros.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 161
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que faça com a máxima urgência a manutenção geral na região do Vila Nova, limpeza das valas que hoje se faz ainda mais necessário devido a infestação do mosquito da dengue e serviços de roçadas, incluindo cascalhamento na Av. Brasil e manutenção na Av. Adelaide, visto que os moradores daquela localidade vem sofrendo bastante com a falta de manutenção em toda região.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 163
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações urgentes no que tange à contratação de agentes de endemias, considerando o aumento de casos de dengue em Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 162
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que preste informações acerca do 4º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 180/2019, referente à modalidade de Pregão Presencial Nº 48/2019, que trata da contratação de marinheiros (convés/mestre de cabotagem, auxiliar de convés e máquinas) para atender às necessidades da embarcação Maratayama, pertencente à Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 3 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 170
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga APARECIDA KUZNIER DE RAMOS, que no último 19 de fevereiro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDRESSA CERONI

2 - EMERSON GRYLLO

3 - ROGERINHO DI REVITTI

4 - FABIO TONON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2112
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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