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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 31/2024: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal N° 1983, de 16 de Janeiro de 2023 e seus anexos, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 32/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 016/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem em torno do PSF Viareggio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 017/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito manutenção com urgência, nas portas de vidro do PSF Viareggio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 018/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de pintura, manutenção dos toldos e infiltrações no PSF Viareggio</p> <p>INDICAÇÃO Nº 019/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem em toda extensão da Av. Copacabana, preferencialmente após a rotatória da Candapuí, até o Mar Pequeno.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 020/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem em todas as ruas do balneário Portal Janaína.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 021/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem ao redor de todos os pontos de ônibus do município.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 022/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o executivo faça gestão para adquirir ou locar maquinários para a realização dos trabalhos em nosso município.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 023/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o poder executivo tome providencias com urgência, no sentido de atender os pacientes que aguardam na fila do oftalmologista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 024/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem nas calçadas da Av. Beira Mar no balneário Praia das Flores.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 025/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de patrolagem e nivelamento no balneário Caiçara, tendo em vista estar entrando água nas casas quando chove.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 027/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a instalação de pontos de ônibus cito às duas margens da Avenida Beira Mar em frente ao Hotel Maré Alta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 028/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja solicitada a circulação de caminhão coletor de resíduos às ruas Prata e Ouro no Balneário Vila Rica.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 029/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Roçada do mato, retirada de entulhos e manutenção em geral, da Rua Humberto Paladini, Balneário Britânia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 030/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manutenção da passagem de pedestres para praia, esta localizada enfrente a Rua Porto de Santos no Balneário Atlântico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 031/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, solicitando que seja realizada a Manutenção e Reforma do Píer do Porto da Balsa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 032/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, , nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a instalação de guias e sarjetas nas ruas do Balneário Viareggio e pavimentação com bloquetes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 033/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto a Secretaria Competente, solicitando que seja realizada a melhoria de pavimentação da Rua Humberto Paladini, Balneário Britânia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 034/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urgência a petrolagem, cascalhamento e limpeza das valas ao longo de toda a Rua Luci Alencar Destry, Balneário Mar Azul.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 035/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Roçagem e Zeladoria em toda extensão dos Balneários Leão Marinho, São Januário, Jardim Portugal, Praia das Flores e Jardim Primavera.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 036/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de Limpeza de Vala e Roçagem em toda extensão do Balneário Curitiba.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 037/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o serviço de Reparo e Instalação de Iluminação Pública na Rua São Judas Tadeu, localizada no Balneário Britânia.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 05/2024 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de janeiro/2024.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE)</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para suspender o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE)</p>
