Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 139/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 140/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 141/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, altera o art. 43 e seu Parágrafo Único da Lei Nº 806 de 12 de março de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023: De autoria da Mesa Diretora, suplementa verba do orçamento da Câmara com anulação parcial de dotação do orçamento.

INDICAÇÃO Nº 466/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja verificada a possibilidade de implantação de Faixa de Pedestre em frente (ou o mais próximo) ao "Espaço Gente Izabel Eyphanio" cito à Av. Marginal Candapuí Sul, Bal. Britânia.

INDICAÇÃO Nº 467/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais ,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja removido todo resto de obra, e materiais inservíveis às margens do Rio Candapuí / Marginais entre a rotatória do Balneário Monte Carlo até o Balneário Porto Velho com urgência.

INDICAÇÃO Nº 468/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais ,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o município apresente um projeto, viável e econômico, para que as pessoas, os comerciantes e interessados possam melhorar os acessos a praia de nosso município, delimitando as passagens sem agredir a natureza e abrilhantando a nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 469/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais ,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito com urgência a pintura e substituição de toldo e manutenção no Postinho de saúde do Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 470/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de cascalhamento e manutenções gerais na Rua Pará, Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 471/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de cascalhamento e manutenções gerais na Rua Ceará, Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 472/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de cascalhamento e manutenções gerais na Rua Acre, Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 473/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de cascalhamento e patrolagem em toda extensão da Rua Pacaembu, localizada no Balneário Flor de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 474/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e a Neoenergia Elektro para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o serviço de reparo nas lâmpadas já existentes nos Postes de Iluminação Pública em toda extensão da Alameda das Magnólias, localizada no Balneário Yemar.

Não houve matérias neste expediente.

1 - Votação da: ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues para que o Projeto de Resolução nº 10/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADA POR UNANIMIDADE);

3 - Entrega da: MOÇÃO Nº 042/2023: De Congratulações, de autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, aos Agentes de Combate às Endemias de Ilha Comprida: Vanessa Barbosa Colaço, Eric Lobo Marques, Melissa Caroline de Melo Souza e a coordenadora do setor, Silvia Rios.