Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 18:00
Encerramento: 21/11/2023 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

Não houve matérias neste expediente.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 463/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a manutenção e retirada de entulhos na Travessa São Judas Tadeu (como referência, atrás da fábrica de bloco).

INDICAÇÃO Nº 464/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que faça o serviço de roçagem na Avenida Beira Mar, em direção ao lado direito do Boqueirão.

INDICAÇÃO Nº 465/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado os serviços de Zeladoria, incluindo a Roçagem, na Alameda Ijuí com Alameda Lara, no Balneário Ponta da Praia.

Diversos:

OFÍCIO 28/2023  –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de outubro/2023.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/11/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Milton Cesar Pires, para que o Poder Executivo encaminhe informações sobre a entrada do Boqueirão Sul.

3 - Entrega da MOÇÃO Nº 045/2023: De Congratulações, de autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, à Dentista Cleusa Zanella;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1949
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e aos departamentos competentes, que encaminhe informações quanto a programação de utilização da Praça Central, quanto à realização de eventos.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1953
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado, oficie-se ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, solicitando informações sobre a considerável demora na emissão do título de domínio por parte da CERPI, referente aos proprietários que já efetuaram o pagamento da taxa para a retirada do referido título.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIANO PEREIRA

2 - IVAN HELENO

3 - EDER CONSTRUTOR
Aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira

4 - ROGERINHO DI REVITTI

5 - ANDRESSA CERONI
Apartes concedidos aos Vereadores Fabiano da Silva Pereira e Ivan Heleno da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissões nº 127 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer DESFAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 127/2023.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1665
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1722
Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que Institui o "Dia da Cultura Urbana em Ilha Comprida" e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Abstenção
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Parecer Comissões nº 127 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Abstenção
  • DANIEL RAMOS - Não
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Não
  • MILTINHO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



  • Conteúdo Multimídia