Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
Veto total ao Projeto de Lei nº 136/2022 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES E EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Rejeitado Veto Rejeitado, Projeto Aprovado. |
| 2 |
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
|
Veto total ao Projeto de Lei nº 016/2023 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Rejeitado Veto Rejeitado, Projeto Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 322
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E A ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §4°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A LEI 1.270/2015, ALTERANDO SEU ART. 2º, QUANTO AO VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |