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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>Veto total ao Projeto de Lei nº 136/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres e eventos culturais e dá outras providências.</p> <p>Veto total ao Projeto de Lei nº 016/2023: Altera a Lei Nº 1.582 de 15 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 025/2023: Dispõe sobre a regulamentação das atividades e a atuação da Controladoria Interna do Município de Ilha Comprida, em atendimento ao disposto no §4°, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1982, de 16 de janeiro de 2023.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 035/2023: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 725, de 13 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 036/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilha Comprida, o “Programa Jovem Vereador” e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 038/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais edificados próprios de pessoas idosas, aposentadas e pensionistas, no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, concede o Título de Comenda dos Pioneiros a senhora Francisca Saldanha e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 067/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos nossos moradores no que tange a realização de uma operação tapa buraco na extensão da Av. Beira Mar e das Marginais Candapuí Sul e Norte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 068/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores dos Balneários Bermudas e Volpara no que tange a realização de limpeza de valas, patrolagem e roçagem.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 069/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada, com urgência, a limpeza das valas que estão assoreadas, provocando alagamentos e manutenções das ruas em todo Balneário Araçá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 070/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento de competente, para que seja feito o serviço de roçagem em todo o Balneário Ubatuba.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 071/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento de competente, para que seja feito o serviço de roçagem no parquinho do Balneário Samburá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 072/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que mesmo após o termino da programação de verão, os serviços de coleta e limpeza continue na Praia do Boqueirão Norte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 073/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de tubulação na Rua 11, com urgência, com o objetivo de dar vazão a água para o Mar do Boqueirão Sul.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 074/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de zeladoria em todo Bairro de Pedrinhas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 075/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de tapa buraco em todas as ruas asfaltadas do Município.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 076/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a colocação de lombofaixa e placas de redução de velocidade, logo após a curva da Avenida Carlos Alberto de Paula, sentido Avenida Candapui no novo endereço do prédio da Academia Municipal de Esporte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 077/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado o serviço de cascalhamento no local onde funciona o "Cantinho das Ostras", e aterro no Porto de Pedrinhas, localizados na área central da Vila de Pedrinhas, próximo ao Deck do Mar Pequeno.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 078/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza de vala e cascalhamento nas Ruas Papagaio e Andorinhas, localizadas no Balneário Carolina.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 079/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado o serviço de Cascalhamento na Rua Pedro Vanucci, localizada no Balneário Recreio Adrimar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 080/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada, com urgência, o serviço de tapa buraco e pintura na lombada na Rua Maria José Ventura, proximo ao numero 445, Balneário Sarnambi.</p>
Diversos
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>Votação da: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/03/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE).;</p>
