Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 18:00
Encerramento: 14/02/2023 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 012/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 016/2023:  De autoria do Vereador Rogéri Lopes Revitti, Altera A Lei Nº 1.582 De 15 De Fevereiro De 2019 E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2023:  De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide”, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional Da Tireoide).

PROJETO DE LEI Nº 020/2023:  De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, Institui O Adicional De Periculosidade Aos Agentes De Trânsito E Fiscais Municipais Do Município De Ilha Comprida E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2023:  De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, Dispõe Sobre Medidas De Proteção Social, Para Garantir O Direito A Água E Energia Elétrica, Reforma De Moradia Dos Pescadores Artesanais, Caiçaras, Nativos E Extrativistas No Território De Ilha Comprida.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 022/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja instalado 1 (um) ponto de luminária na Rua Javari em frente ao nº 30, localizada no Balneário Porto Velho e que seja tomada as devidas providências.

INDICAÇÃO Nº 023/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,   no sentido de que seja providenciado com urgência abrigo para ponto de ônibus nos Balneários Caiçara, Carabanas, Estrada da Vizinhança, Araçá e Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 024/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,   no sentido de que seja providenciado com urgência a implantação de um bebedouro de água e o fechamento com tela ou rede do teto na “areninha” localizada no balneário Adriana.

Diversos:

CM Itapevi  –  Convite Sessão Solene 64º Aniversário de Emancipaçaõ Politico-Administrativo

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 1ª  SESSÃO ORDINÁRIA 07/02/2023; (APROVADA POR UNANIMIDADE).

2 - Votação de Requerimento Verbal do Vereador Milton Cesar Pires para que seja incluida as letras K, L, M, N e 0 na tabela de vencimentos do Municipio (APROVADO POR UNANIMIDADE - 1h19min00s do vídeo).

3 - Votação de Requerimento Verbal do Vereador Fabiano Pereira para que o intervalo regimental seja dispensado e passe para o Expediente da Ordem do Dia (APROVADO POR UNANIMIDADE - 17min30s do vídeo parte 2).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 152
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, para que se possível for, responda se há planejamento para manutenção ou obras para conservação da orla da praia. Se sim, quais são os prazos para tais benfeitorias?
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 158
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, solicitando um estudo que possibilite a instalação de postes com refletores em frente aos mediadores da orla entre a praia do Balneário Adriana até praia do Boqueirão.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 168
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que encaminhe a esta Casa de Leis: 01 – Os relatórios mensais do ano de 2022 das atividades desempenhadas pelos ACS´s, com informações e/ou justificativas de porque os ACS´s atingiram ou não a meta estipulada pela administração municipal. 02 – Qual a lei ou dispositivo legal que a administração adotou para utilizar como critério de produtividade a ser perseguido pelos ACS´s e ACE´s. 03 – Justificativas que embasou a decisão do prefeito pelo não pagamento do repasse do incentivo financeiro enviado pelo Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 169
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se esta sendo elaborado projeto de Lei, que criará e regulamentará o Plano de cargos e Carreira dos Profissionais da Saúde
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 4 de 2023
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudoso e querida amiga Regina Aparecida Joiozo Sarcinella
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EMERSON GRYLLO

2 - FABIANO PEREIRA

3 - MILTINHO
Aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira

4 - EDER CONSTRUTOR
Apartes concedidos aos Vereadores Fabiano da Silva Pereira e Daniel da Silveira Ramos

5 - ROGERINHO DI REVITTI

6 - ANDRESSA CERONI

7 - FABIO TONON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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