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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 012/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 013/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 015/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 017/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 018/2023: Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Proceder Com A Abertura De Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 016/2023: De autoria do Vereador Rogéri Lopes Revitti, Altera A Lei Nº 1.582 De 15 De Fevereiro De 2019 E Dá Outras Providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 019/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide”, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional Da Tireoide).</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 020/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, Institui O Adicional De Periculosidade Aos Agentes De Trânsito E Fiscais Municipais Do Município De Ilha Comprida E Dá Outras Providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 021/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, Dispõe Sobre Medidas De Proteção Social, Para Garantir O Direito A Água E Energia Elétrica, Reforma De Moradia Dos Pescadores Artesanais, Caiçaras, Nativos E Extrativistas No Território De Ilha Comprida.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 022/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja instalado 1 (um) ponto de luminária na Rua Javari em frente ao nº 30, localizada no Balneário Porto Velho e que seja tomada as devidas providências.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 023/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urgência abrigo para ponto de ônibus nos Balneários Caiçara, Carabanas, Estrada da Vizinhança, Araçá e Ponta da Praia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 024/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urgência a implantação de um bebedouro de água e o fechamento com tela ou rede do teto na “areninha” localizada no balneário Adriana.</p>
Diversos
<p>CM Itapevi – Convite Sessão Solene 64º Aniversário de Emancipaçaõ Politico-Administrativo</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/02/2023; (APROVADA POR UNANIMIDADE).</p> <p>2 - Votação de Requerimento Verbal do Vereador Milton Cesar Pires para que seja incluida as letras K, L, M, N e 0 na tabela de vencimentos do Municipio (APROVADO POR UNANIMIDADE - 1h19min00s do vídeo).</p> <p>3 - Votação de Requerimento Verbal do Vereador Fabiano Pereira para que o intervalo regimental seja dispensado e passe para o Expediente da Ordem do Dia (APROVADO POR UNANIMIDADE - 17min30s do vídeo parte 2).</p>
