Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 137/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disciplinar o uso e funcionamento dos espaços gourmets situados na Orla do antigo Porto da Balsa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 138/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a entrega de cestas natalinas aos servidores públicos municipais.

PROJETO DE LEI Nº 140/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 142/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.270/2015 aos beneficiários do Programa de Trabalho, Renda e Qualificação, para Proteção as Famílias em estado de Vulnerabilidade em Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2022: De autoria da Mesa Diretora, suplementa verba do orçamento da Câmara com anulação parcial de dotação do orçamento.

INDICAÇÃO Nº 436/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a instalação de novos equipamentos de academia ao Ar livre no ESF Pedrinhas, localizada na Vila das Pedrinhas. 

INDICAÇÃO Nº 437/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de pintura das lombofaixas e faixas de pedestres.

INDICAÇÃO Nº 438/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de limpeza das ruas e roçagem das calçadas do Balneário Monte Carlo ao Balneário Adriana.

OFÍCIO 032/2022 –  PMIC – Solicita Substituição Balancete ref. ao mês de Outubro/2022. 

Departamento de Educação –  Convida para os eventos de finalização do ano letivo de 2022. 

Departamento de Esportes –  Convida para Cerimônia de entrega de Faixas. 

Votação da: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/11/2022;