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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 137/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disciplinar o uso e funcionamento dos espaços gourmets situados na Orla do antigo Porto da Balsa e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 138/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a entrega de cestas natalinas aos servidores públicos municipais.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 140/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 142/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.270/2015 aos beneficiários do Programa de Trabalho, Renda e Qualificação, para Proteção as Famílias em estado de Vulnerabilidade em Ilha Comprida e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2022: De autoria da Mesa Diretora, suplementa verba do orçamento da Câmara com anulação parcial de dotação do orçamento.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 436/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a instalação de novos equipamentos de academia ao Ar livre no ESF Pedrinhas, localizada na Vila das Pedrinhas. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 437/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de pintura das lombofaixas e faixas de pedestres.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 438/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de limpeza das ruas e roçagem das calçadas do Balneário Monte Carlo ao Balneário Adriana.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 032/2022 – PMIC – Solicita Substituição Balancete ref. ao mês de Outubro/2022. </p> <p>Departamento de Educação – Convida para os eventos de finalização do ano letivo de 2022. </p> <p>Departamento de Esportes – Convida para Cerimônia de entrega de Faixas. </p>
Ocorrências do Expediente
<p>Votação da: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/11/2022;</p>
