Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2022 - 18:00
Encerramento: 22/11/2022 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Executivo:

Projeto De Lei Nº 134/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº 135/2022: Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Preceder com a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROPOSTA DE EMENDA  Nº 01 AO PL Nº 128/2022: De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, remaneja recursos de verbas do Gabinete do Prefeito para a Câmara Municipal.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 419/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que seja feita a instalação de lixeira do tipo container no Balneário Ubatuba, próximo ao Mar Pequeno para uso da comunidade. 

 

INDICAÇÃO Nº 421/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que o município faça aquisição de um consultório odontológico dental case para o atendimento domiciliar de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

 

INDICAÇÃO Nº 422/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que seja instalada uma placa no centro poliesportivo na Avenida Beira Mar, onde se encontra as aulas de Judô, Surf, Karatê e Jiu-jitsu.

 

INDICAÇÃO Nº 426/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,   para que seja realizado o serviço de limpeza de vala e roçagem, em toda extensão, da Rua Rouxinol Balneário Carolina.

 

INDICAÇÃO Nº 427/2022: De autoria do Vereador Rogério Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  no sentido de que seja providenciado a limpeza e roçagem do mato em toda a extensão da Rua Jorge Farah, Balneário Canadá.

 

INDICAÇÃO Nº 428/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,   para que seja colocado mais tambores de lixo nas praias, principalmente nas mais movimentadas como: Araçá, Porto Velho, Adriana, Boqueirão, Pedrinhas e demais praias.

 

INDICAÇÃO Nº 429/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que seja realizado o serviço de manutenção das luminárias queimadas, da Rua Rei Artur, localizada no Balneário Vila Real.

 

INDICAÇÃO Nº 430/2022: De autoria do Vereador Fabiano Pereira da Silva, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, a necessidade de manutenção da Estrada da Vizinhança no trecho entre a comunidade do Carabanas e o Claudiamara.

 

INDICAÇÃO Nº 431/2022: De autoria do Vereador Fabiano Pereira da Silva, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, a necessidade de manutenção da passarela de acesso à praia em frente ao Balneário Bermudas.

 

INDICAÇÃO Nº 432/2022: De autoria do Vereador Vereador Fabiano Pereira da Silva, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  a necessidade de manutenção da Rua Casa Verde no Balneário Leão de Iguape.

 

INDICAÇÃO Nº 433/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que realize o conserto da boca de lobo na a Avenida Beira Mar, nº 11370 (em frente ao Cartório da Ilha) localizado no Balneário Icaraí.

Diversos:

OFÍCIO 031/2022  –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de Outubro/2022.

Convite   -Sessão Solene em Comemoração ao 78º Aniversário da Cidade de Registro.

AMBA –  Convida os Vereadores a Participar de Encontro com os Representantes da Comunidade do Balneário Araçá.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2267
Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre ações que serão adotadas para o verão 2022/2023 que visem a preservação de nossas praias.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 2271
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, para que se possível for, solicite a empresa responsável pela obra na rotatória entre as Avenidas Beira Mar e Copacabana para que proceda com uma força tarefa no que tange a pavimentação nesse trecho.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 2286
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe o cronograma para início dos serviços de limpeza e rastelo, tanto na praia do Boqueirão Norte como nos balneários mais afastados que também são frequentados por grande número de banhistas.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 2272
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., qual a possibilidade de instalação de “lombofaixas” na Av. Beira Mar, na região do Balneário Araçá, próximo aos quiosques, pois ali o fluxo de pessoas atravessando a avenida é bastante intenso, e os veículos que ali trafegam, passam em alta velocidade, trazendo risco aos funcionários que ali trabalham e aos clientes.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 169 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2279
Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de disponibilizar área de apoio para motorhomes e ou trailers em Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 2278
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que verifique a possibilidade de providenciar, com urgência, a instalação de 1 (um) banheiro público tipo container, no Boqueirão Sul e no Balneário Adriana.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 2282
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de abrir Processo Seletivo com a duração de doze meses.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 2285
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda sobre informações em relação ao planejamento para o Ilha Verão.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 73 de 2022
Autores: MILTINHO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2274
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Irineu Manoel.
Aprovada por maioria absoluta
10 - Moção nº 74 de 2022
Autores: EDER CONSTRUTOR, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2275
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOCÃO DE CONGRATULAÇÕES a atleta LUARA DE SOUZA TALLADA.
Aprovada por maioria absoluta
11 - Moção nº 75 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2288
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares das saudosas e queridas Ana Beatriz Januário e Angela Vitória Januário.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 74 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 73 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2260
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2265
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRECEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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