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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>Projeto De Lei Nº 134/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>Projeto De Lei Nº 135/2022: Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Preceder com a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PL Nº 128/2022: De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, remaneja recursos de verbas do Gabinete do Prefeito para a Câmara Municipal.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 419/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a instalação de lixeira do tipo container no Balneário Ubatuba, próximo ao Mar Pequeno para uso da comunidade. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 421/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que o município faça aquisição de um consultório odontológico dental case para o atendimento domiciliar de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 422/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja instalada uma placa no centro poliesportivo na Avenida Beira Mar, onde se encontra as aulas de Judô, Surf, Karatê e Jiu-jitsu.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 426/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de limpeza de vala e roçagem, em toda extensão, da Rua Rouxinol Balneário Carolina.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 427/2022: De autoria do Vereador Rogério Revitti, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a limpeza e roçagem do mato em toda a extensão da Rua Jorge Farah, Balneário Canadá.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 428/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja colocado mais tambores de lixo nas praias, principalmente nas mais movimentadas como: Araçá, Porto Velho, Adriana, Boqueirão, Pedrinhas e demais praias.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 429/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de manutenção das luminárias queimadas, da Rua Rei Artur, localizada no Balneário Vila Real.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 430/2022: De autoria do Vereador Fabiano Pereira da Silva, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, a necessidade de manutenção da Estrada da Vizinhança no trecho entre a comunidade do Carabanas e o Claudiamara.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 431/2022: De autoria do Vereador Fabiano Pereira da Silva, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, a necessidade de manutenção da passarela de acesso à praia em frente ao Balneário Bermudas.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 432/2022: De autoria do Vereador Vereador Fabiano Pereira da Silva, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, a necessidade de manutenção da Rua Casa Verde no Balneário Leão de Iguape.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 433/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o conserto da boca de lobo na a Avenida Beira Mar, nº 11370 (em frente ao Cartório da Ilha) localizado no Balneário Icaraí.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 031/2022 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de Outubro/2022.</p> <p>Convite -Sessão Solene em Comemoração ao 78º Aniversário da Cidade de Registro.</p> <p>AMBA – Convida os Vereadores a Participar de Encontro com os Representantes da Comunidade do Balneário Araçá.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>Votação da: ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2022;</p>