Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissões nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer DESFAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 073/2022. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ONGS CADASTRADAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO AGOSTO DOURADO, MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |