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Resumo
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Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4912/proj_104_22_-_beneficio_calamidade.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 104/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"> Regulamenta a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4910/proj_105_22_-_credito_adicional_suplementar.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 105/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;"> Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4909/proj_106_22_-_alt_lei_803.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 106/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;"> dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 803, de 03 de março de 2010 e seus anexos, e dá outras providências.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4911/proj_107_22_-_credito_adicional_especial.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 107/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;"> Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.</span></p>
Poder Legislativo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4927/projeto_caicaras_nativos_e_indigenas_de_ilha_comprida.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 108/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"> De autoria do Vereador Milton César Pires, dispõe sobre medidas de proteção social, para garantir o direito a água e energia elétrica, reforma de moradia dos pescadores artesanais nativos, caiçaras, indígenas, extrativistas no território de Ilha Comprida.</span></p>
Indicações
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4908/ind_270_22_ivan_-_rocagem_manutencao_do_parquinho___baln._jardim_portugal.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 270/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de Roçagem e manutenção do parquinho, localizado no Balneário Jardim Portugal.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4916/ind_271_22_fabiano_-_instalacao_luminarias_orla_-_cladiamara.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 271/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para se possível for proceda com a instalação de luminárias na nova calçada que vai do Balneário Monte Carlo ao Balneário Claudiamara que faz extensão da Orla da Av. Beira Mar.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4917/ind_272_22_fabiano_-_servico_de_patrolagem_e_nivelamento-_rua_amapa_baln._adriana.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 272/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manutenção da Rua Amapá no Balneário Adriana, que necessita de patrolagem e nivelamento da via.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4918/ass_pico_da_bandeira.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 273/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de roçada, limpeza de valas e reparos na Rua Pico das Bandeiras - Balneário Samambaia.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4926/olho_de_gato_ass.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 274/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a instalação de catadióptricos (olho de gato) do Campo do Caju ao Jardim Tropical.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4920/cras_itinerante.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 275/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Milton César Pires</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que o Poder Executivo verifique a possibilidade de criar o CRAS itinerante em nosso município.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4921/lixeiras_de_coleta_seletiva_nos_predios_publicos.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 276/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Milton César Pires</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que que o Executivo instale lixeiras (de coleta seletiva) nos prédios públicos do município.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4922/iluminacao_paco__.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 277/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Milton César Pires</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que o Poder Executivo instale uma iluminação em frente ao paço municipal.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4923/reforma_do_predio__departamento_de_transito_e_fiscalizacao.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 278/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Milton César Pires</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que o Poder Executivo proceda com a reforma do prédio onde encontra-se o Departamento de Transito, Fiscalização e Junta Militar, ou que providencie um novo espaço<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4924/area_de_parada_de_veiculos_do_tipo_motor_home.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 279/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Milton César Pires</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que o Poder Executivo providencie uma área de parada, para veículos do tipo motor home em nossa cidade.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4925/projeto_de_regulamentacao_para_parada_de_visitantes_com_motor_home_em_nosso_municipio.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 280/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Milton César Pires</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que o Poder Executivo envie a esta Casa um Projeto de Lei que regulamenta, os locais de paradas dos visitantes com motor home em nosso município.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4934/ind_281_22_tonon_-_campanha_raiva.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 281/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Fábio Rogéro Tonon</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizada Campanha de Vacinação Antirrábica (contra a raiva) no Boqueirão Sul do município.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4935/ind_282_22_tonon_-_manut._baln._jardim_portugal.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 282/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Fábio Rogéro Tonon</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizada Manutenção em toda extensão do Balneário Jardim Portugal, incluindo limpeza de vala e roçagem.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4936/ind_283_22_tonon_-_levantamento_caes_e_gatos.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 283/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Fábio Rogéro Tonon</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja feito um levantamento de quantos animais domésticos (cães e gatos) podem ser castrados no Boqueirão Sul.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4937/ind_284_22_tonon_-_limpeza_rua_cerdedo_baln_di_franco.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 284/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Fábio Rogéro Tonon</span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja retirada a vegetação que foi removida durante o processo de limpeza de vala na Rua Cerdedo, localizada no Balneário Di Franco.</span></p>
Diversos
Ocorrências do Expediente
Votação da: <a style="text-align: justify;" href="../../docadm/texto_integral/4420"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066;">ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA</span></strong></a><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;"> 02/08/2022;</span>
