Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE “LOMBOFAIXAS” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de Pauta Projeto retirado via Requerimento Verbal do autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS INTERMEDIADORES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de Pauta Projeto retirado via Requerimento Verbal do autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 682
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. - - Primeiro Turno
|
Aprovado por maioria qualificada Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1776, DE 09 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |