Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 18:00
Encerramento: 03/05/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 55/2022: Institui o Dia Municipal dos Protetores De Animais no Município de Ilha Comprida e da outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 177/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que sejam realizadas a limpeza das valas e manutenções em geral, da Rua Leila, Balneário Mar Azul.

INDICAÇÃO Nº 178/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que faça manutenção do buraco no cruzamento da Rua Ulisses Guimarães com a Avenida Marginal Candapuí Sul, localizada no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 179/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de roçagem em toda a extensão da Avenida Batatais, localizada no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 180/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam realizados o serviços de roçagem e limpeza das ruas, em todo Balneário Adriana, com urgência.

INDICAÇÃO Nº 181/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza no Porto da Balsa, localizado no Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 182/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza de vala na Rua 1, no Balneário Sumar.

INDICAÇÃO Nº 183/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de limpeza de vala da Rua Projetada I, localizada no Balneário Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 184/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a limpeza da vala de escoamento da água da chuva, na Rua Aricanduva, localizada no Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 185/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizado o serviço de reparo no asfalto na Avenida Beira Mar, esquina com a Avenida Braga, localizada no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 186/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizado o serviço de Roçagem na Avenida Braga, localizada no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 187/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., para que seja instalada Iluminação Pública na Avenida Braga, localizada no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 188/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizado o serviço de manutenção na Rua Barra Mansa, localizada no Balneário Claudia Mara.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/04/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1014
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, e à Diretora do Departamento de Educação Sra. Valéria Pontes para que, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre execução de Lei Municipal que visa promover inclusão de pessoas com deficiência.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1015
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal e ao Diretor de Transporte Júlio Forest, para que nos encaminhe informações sobre o ônibus de funcionários das 15h.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1016
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informações sobre a colocação de tubos de concreto em Ilha Comprida.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Moção nº 25 de 2022
Autores: MILTINHO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1012
Moção de Congratulações ao Moto Clube Abutres's Raça em Extinção.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Moção nº 26 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1013
Moção de Congratulações ao Sr. Claudinei de Barros Rodrigues.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 26 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 25 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDER CONSTRUTOR
    Apartes concedidos aos Vereadores Rogério Lopes Revitti e Ivan Heleno da Silva

    2 - ROGERINHO DI REVITTI

    3 - EMERSON GRYLLO

    4 - IVAN HELENO
    Apartes concedidos aos Vereadores Oeder Kuznier de Ramos, Rogério Lopes Revitti e Fabio Rogério Tonon

    5 - MILTINHO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
    Autor: EDER CONSTRUTOR
    Número de Protocolo: 603
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE “LOMBOFAIXAS” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Retirada de Pauta

    Obs.: Projeto retirado via Requerimento Verbal do autor
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 611
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS INTERMEDIADORES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Retirada de Pauta

    Obs.: Projeto retirado via Requerimento Verbal do autor
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 682
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994.


    Obs.: Primeiro Turno
    Aprovado por maioria qualificada

    Obs.: Aprovado em 1º Turno
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 917
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1776, DE 09 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 946
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 964
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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