Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2022 - 18:00
Encerramento: 12/04/2022 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB
Segundo-Secretário: MILTINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 49/2022: Dispõe sobre a desafetação de bem público do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 50/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permissão de uso a título precário de bem público que especifica, e dá outras providências.

 

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 51/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, autoriza a isenção da taxa de aprovação ou regularização de projeto de construção.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Discussão sobre  PL 046/2022  (Edificação até 6 Pavimentos)

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 155/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que sejam realizados os serviços de roçagem em toda extensão da Rua Tijuana, e troca de luminária em frente ao número 1450, localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 156/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção em todo Bairro de Pedrinhas, no sentido de cata treco e manutenção das ruas, com urgência.

INDICAÇÃO Nº 157/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenção geral e cascalhamento na Rua Luiz Pacces, no Balneário Iguape.

INDICAÇÃO Nº 158/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenção geral e cascalhamento na Rua Pico da Bandeira, no Balneário Marambaia.

INDICAÇÃO Nº 159/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenção geral e cascalhamento na Rua Porto Cabral, no Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 160/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão da Rua Maranhão, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 161/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a construção de um muro nos fundos da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 162/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a pintura do prédio da Academia Municipal de Esportes, localizada no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 163/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de energia, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de luminária queimada na Rua Cuiabá em frente ao nº 30, localizada no Balneário Adriana

INDICAÇÃO Nº 164/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de energia, para que façam gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 3 (três) luminárias queimadas na Rua Iguape, em frente aos nº 705, 650, 622, localizada no Balneário Adriana

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA  05/04/2022.
Entrega de Honrarias  "PRÊMIO PROFISSIONAL DA SAÚDE”.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 851
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informações em relação as manutenções do Balneário Adriana.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 45 de 2022
Autores: DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, IVAN HELENO
Número de Protocolo: 855
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário que se oficie ao Prefeito Municipal, DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do aumento da remuneração para os Estagiários do município.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 854
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalação do Projeto “ARENINHA”, no Balneário Viaréggio.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 856
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de inclusão de gratificação na folha de pagamento dos servidores efetivos que são requisitados e cedidos a órgãos Estaduais e Federais fora do município.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 48 de 2022
Autores: FABIO TONON, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 859
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Superintendente do CONSAÚDE, Senhor José Antônio Antosczezem, para que, no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, solicite informações ao Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua – HRLB e informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de reposição salarial e do Vale Alimentação aos funcionários.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 881
Eu, Fabiano da Silva Pereira, Vereador nesta Casa de Leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 05/04/2022, em virtude de problemas de saúde.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TONON

2 - IVAN HELENO

3 - MILTINHO

4 - EDER CONSTRUTOR

5 - ROGERINHO DI REVITTI

6 - DANIEL RAMOS

7 - EMERSON GRYLLO
Aparte concedido ao Vereador Ivan Heleno da Silva

8 - FABIANO PEREIRA

9 - ANDRESSA CERONI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 727
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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