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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4558/proj_049_22_-_desafetacao_de_bem_publico.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 49/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"> Dispõe sobre a desafetação de bem público do município e dá outras providências.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4559/proj_050_22_-_permissao_de_uso_a_titulo_precario.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 50/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;"> Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permissão de uso a título precário de bem público que especifica, e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
Poder Legislativo
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4575/proj_051_22_-_isencao_de_taxa.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 51/2022:</span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;"> De autoria do Vereador Milton César Pires, autoriza </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">a isenção da taxa de aprovação ou regularização de projeto de construção.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3801/edital_audiencia_publica_pl_046_22_-_6o_pavimento.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:</span></strong></a><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"> </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Discussão sobre<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PL 046/2022 <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(Edificação até 6 Pavimentos)</span></p>
Indicações
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4557/ind_155_22_ivan_-_manut._rua_tijuana_baln._monte_carlo.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 155/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que sejam realizados os serviços de roçagem em toda extensão da Rua Tijuana, e troca de luminária em frente ao número 1450, localizada no Balneário Monte Carlo.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4561/ind_156_22_milton_-_manut._bairro_pedrinhas.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 156/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção em todo Bairro de Pedrinhas, no sentido de cata treco e manutenção das ruas, com urgência.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4567/ind_157_22_gryllo_-_manut._luiz_pacces_baln._iguape.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 157/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,</span> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenção geral e cascalhamento na Rua Luiz Pacces, no Balneário Iguape.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4568/ind_158_22_gryllo_-_manut._rua_pico_da_bandeira_baln._marambaia.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 158/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenção geral e cascalhamento na Rua Pico da Bandeira, no Balneário Marambaia.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4569/ind_159_22_gryllo_-_manut._rua_porto_cabral_baln._atlantico.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 159/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenção geral e cascalhamento na Rua Porto Cabral, no Balneário Atlântico.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4570/ind_160_22_ivan_-_patrolagem_rua_maranhao_baln._adriana.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 160/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva</span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão da Rua Maranhão, localizada no Balneário Adriana.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4571/ind_161_22_oeder_-_muro_emeief_meu_recanto.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 161/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos</span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a construção de um muro nos fundos da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada no Balneário Meu Recanto.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4572/ind_162_22_oeder_-_pintura_da_academia_municipal.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 162/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos</span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a pintura do prédio da Academia Municipal de Esportes, localizada no Balneário Samburá.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4573/ind_163_22_daniel_-_troca_de_luminaria_rua_cuiaba_baln._adriana.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 163/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos</span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de energia, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de luminária queimada na Rua Cuiabá em frente ao nº 30, localizada no Balneário Adriana<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4574/ind_164_22_daniel_-_troca_de_luminaria_rua_iguape_baln._adriana.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 164/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos</span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, e a Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de energia, para que façam gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 3 (três) luminárias queimadas na Rua Iguape, em frente aos nº 705, 650, 622, localizada no Balneário Adriana</span></p>
Diversos
Ocorrências do Expediente
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; font-size: 16px;">Votação da </span><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/260/ata/ata_da_10a._sessao_ordinaria_2022.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066;">ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"> </span></a><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>05<span style="color: black;">/04/2022.<br /><span style="text-align: center; font-size: 12pt;"><u>Entrega de Honrarias</u></span><span style="text-align: center; font-size: 12pt;"> "PRÊMIO </span><a style="text-align: center; font-size: 12pt;" name="_GoBack"></a><span style="text-align: center; font-size: 12pt;">PROFISSIONAL DA SAÚDE”.</span></span></span></p> <p class="Default" style="text-align: center; line-height: 150%;" align="center"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"><span style="color: black;"> </span></span></p>
