Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 18:00
Encerramento: 15/03/2022 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 35/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 36/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022: De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre criação de Comissão Especial de representação para o 64º CEM – Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022: De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração do artigo 115 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 092/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, com urgência, no sentido de que sejam executados serviços de manutenção, limpeza das valas, roçagem e nivelamento das ruas em todo Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 093/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam realizados os serviços de roçagem e patrolagem na bifurcação das ruas Rui Barbosa com a Minas Gerais no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 094/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopess Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção, zeladoria e limpeza de valas da Av. Braga no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 095/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções nas valas da Rua Cecília Meireles, Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 096/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Aricanduva e suas travessas, Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 097/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de limpeza de valas e tapa buracos na Rua Jorge Amado, no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 098/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos reparos, colocação de tubos e limpeza de valas na Rua Vênus, no Baleário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 099/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a colocação de uma cobertura na entrada principal do Pronto Socorro de Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 100/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos Competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de reparos na galeria de águas pluviais na Rua Jorge Amado (primeira esquina), no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 101/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais e serviços de roçada no lado de cima da Candapuí na Rua Junceiro Motta no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 102/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopess Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção, roçagem, limpeza de valas e zeladoria da Ilha de Lazer do Balneário Marusca e das Ruas Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, bem como a poda de arvores que estão em toda rede de iluminação, bem como seja providenciado, de forma urgente urgentíssima, uma manutenção das iluminações publicas das referidas ruas e área de lazer.

Diversos:

Ofício 135/2022 CM Ferraz de Vasconcelos     Encaminha Moção de Repúdio 056/2022.

Edital de Convocação     Assembléia Geral Extraordinária alteração do Estatuto da APAE

Convite para Palestra   –  Imposto de Renda Solidário

Grupo Escoterio Guará Vermelho     Comunica adiamento da ceromônia de inauguração.

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 517
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, sejam oficiados ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, ao Diretor do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS e SERVIÇOS e aos REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PEDRINHAS, para que Compareçam a reunião sobre o andamento das obras no píer de Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 523
Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido à apreciação do Plenário, e se aprovado for sejam oficiados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Diretor do DPDU, para que encaminhem a esta Casa de Leis, informações sobre a implantação de monitoramento da nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 526
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, oficie-se ao Departamento de Obras do Município de Ilha Comprida, para que responda questionamentos sobre manutenções gerais no Balneário Araçá.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 529
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal para que nos encaminhe copia digital da gravação da sessão pública Carta Convite nº 01/2022, cópia digital de todo o Processo Administrativo nº 39/2022 e cópia digital da certidão de publicação no site da prefeitura.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 18 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 542
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 13º Distrito Escoteiro de São Paulo - Costa Mata Atlântica.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGERINHO DI REVITTI

    2 - EMERSON GRYLLO

    3 - IVAN HELENO

    4 - EDER CONSTRUTOR




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 235
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, PRONTO SOCORRO E POSTO COVID, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E FIXOS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 521
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 522
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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