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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4440/proj_035_22_-_credito_adicional_especial.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 35/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"> Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4441/proj_036_22_-_plano_de_saude_poder_executivo.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">PROJETO DE LEI Nº 36/2022:</span></strong></a><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;"> Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento e dá outras providências.</span></p>
Poder Legislativo
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4434/proj_res_03_22_-_64o_cem.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022:</span></strong></a><span class="MsoHyperlink"><strong><span style="color: #660066; background: white;"> </span></strong></span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre criação de Comissão Especial de representação para o 64º CEM – Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4435/proj_res_04_22_-_horario.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022:</span></strong></a><span class="MsoHyperlink"><strong><span style="color: #660066; background: white;"> </span></strong></span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background: white;">De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração do artigo 115 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.</span></p>
Indicações
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4443/ind_092_22_fabiano_-_manut._baln._araca.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 092/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;">De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, com urgência, no sentido de que sejam executados serviços de manutenção, limpeza das valas, roçagem e nivelamento das ruas em todo Balneário Araçá.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4446/ind_093_22_milton_-_manut._rua_rui_barbosa_e_minas_gerais_baln._sambura.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 093/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam realizados os serviços de roçagem e patrolagem na bifurcação das ruas Rui Barbosa com a Minas Gerais no Balneário Samburá.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4448/ind_094_22_rogerio_-_manut._av._braga_baln._jardim_portugal.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 094/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Rogério Lopess Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção, zeladoria e limpeza de valas da Av. Braga no Balneário Jardim Portugal.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4449/ind_095_22_gryllo_-_manut._valas_rua_cecilia_meireles_baln._maria_de_lourdes.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 095/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções nas valas da Rua Cecília Meireles, Balneário Maria de Lourdes.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4450/ind_096_22_gryllo_-_manut._rua_aricanduva_baln._porto_velho_ii.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 096/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Aricanduva e suas travessas, Balneário Porto Velho II.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4451/ind_097_22_gryllo_-_manut._rua_jorge_baln._maria_de_lourdes.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 097/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de limpeza de valas e tapa buracos na Rua Jorge Amado, no Balneário Maria de Lourdes.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4452/ind_098_22_gryllo_-_manut._rua_venus_baln._mar_e_sol.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 098/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos reparos, colocação de tubos e limpeza de valas na Rua Vênus, no Baleário Mar e Sol.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4453/ind_099_22_andressa_-_cobertura_entrada_ps.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 099/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, </span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; color: #212529;">para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a colocação de uma cobertura na entrada principal do Pronto Socorro de Ilha Comprida.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4454/ind_100_22_gryllo_-_manut._galerias_aguas_pluviais_rua_jorge_amado_baln._maria_de_lourdes.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 100/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos Competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de reparos na galeria de águas pluviais na Rua Jorge Amado (primeira esquina), no Balneário Maria de Lourdes.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4456/ind_101_22_gryllo_-_manut._rua_hunceiro_motta_baln._sao_martinho.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 101/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais e serviços de roçada no lado de cima da Candapuí na Rua Junceiro Motta no Balneário São Martinho.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4455/ind_102_22_rogerio_-_manut._baln._marusca.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 102/2022:</span></strong></a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Rogério Lopess Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção, roçagem, limpeza de valas e zeladoria da Ilha de Lazer do Balneário Marusca e das Ruas Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, bem como a poda de arvores que estão em toda rede de iluminação, bem como seja providenciado, de forma urgente urgentíssima, uma manutenção das iluminações publicas das referidas ruas e área de lazer.</span></p>
Diversos
<p class="MsoNormal" style="mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none; margin: 12.0pt 0cm .0001pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3597/cm_ferraz_de_vasconcelos_-_oficio_no_0135-22_-_enc._mocao_no_056-2022.pdf"><span style="color: #660066;">Ofício 135/2022 CM Ferraz de Vasconcelos</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; color: #660066; font-weight: normal; text-decoration: none; text-underline: none;"> </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #660066; text-decoration: none; text-underline: none;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></a></span></strong><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">–<span style="color: black;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Encaminha Moção de Repúdio 056/2022.<br /><br /></span></span><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3599/edital_convocacao_apae_alt_estatuto.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">Edital de Convocação</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066;"> </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #660066; background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></strong></a><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">–<span style="color: black;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Assembléia Geral Extraordinária alteração do Estatuto da APAE</span></span><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3606/convite_palestra_imposto_de_renda_solidario.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">Convite para Palestra</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066;"> </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #660066; background: white;"> </span></strong></a><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background: white;"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">– Imposto de Renda Solidário<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3607/grupo_escoteiro_guara_vermelho_-_adia_cerimonia_de_inauguracao.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066; background: white;">Grupo Escoterio Guará Vermelho</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066;"> </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #660066; background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></strong></a><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">–<span style="color: black;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Comunica adiamento da ceromônia de inauguração.</span></span></p>
Ocorrências do Expediente
Votação da <a style="text-align: justify;" href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3602/ata_da_6a._sessao_ordinaria_2022.pdf"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #660066;">ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA</span></strong></a><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif; color: #660066;"> </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">08/03/2022;</span>
