Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2022 - 18:00
Encerramento: 08/03/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI  Nº 037/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre alteração da Lei nº 59/1993 e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI  Nº 123/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre concessão de isenção e imunidade de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 076/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a limpeza de vala na Rua Leila, localizada no Balneário Mar Azul.

INDICAÇÃO Nº 077/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem na Rua Guanabara, altura do número 600, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 078/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda com os reparos necessários na entrada da Rua 01 do Balneário Vitória, e também para que proceda com a roçarem em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 079/2022: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem e manutenção na Rua Antônio Menezes, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 080/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, de forma urgente, para que proceda com os serviços de limpeza das valas e manutenção da via, com roçagem e patrolagem, na Rua Kiribati, no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 081/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de instalação de lombada na Avenida Beira Mar, e limpeza da vala que desagua no mar, no Balneário Samambaia.

INDICAÇÃO Nº 082/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de cascalhamento, em toda extensão da Rua Minas Gerais, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 083/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam realizados os serviços de manutenção do playground, roçagem e iluminação do Parque Linear.

INDICAÇÃO Nº 084/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda com a manutenção da Rua Cantareira no Balneário Leão de Iguape em toda sua extensão, principalmente entre os números 650 até o 850 que está totalmente intransitável.

INDICAÇÃO Nº 085/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem da entrada da praia em frente à Rua Rui Barbosa, no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 086/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizada a limpeza e patrolagem na Rua Bom Jesus de Iguape, aos fundos da UPA, localizada no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 087/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizada a patrolagem na Rua Santos Dumont do número 700 em diante, no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 088/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem nos Balneários Monte Carlo e Britânia.

INDICAÇÃO Nº 089/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizada a patrolagem na Rua Bom Jesus de Iguape do número 700 em diante, localizada no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 090/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a colocação de iluminação na Orla, no local onde se encontra a quadra de volley de areia, em frente a Avenida São Paulo, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 091/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito um outdoor turístico as margens da BR 116, próximo ao acesso a nossa Cidade.

Diversos:

Ofício 03/2022 -506/SP   –  Inauguração Grupo Escoteiro Guará Vermelho

Ofício 02/2022 DDS   –  Convite Audiência Pública Plano Municipal pela Primeira Infância.

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/03/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 462
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de serem instalados banheiros públicos, na Praça 27 de Outubro no Balneário Monte Carlo, onde se encontra a Vila do Artesanato.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 463
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for seja encaminhado aos setores competentes do nosso município, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento dos servidores que prestam serviços de fiscalização municipal como agente de trânsito, vigilância sanitária e fiscalização municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 468
Requerem nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolução, no sentido de constituir Comissão de Representação, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar do 64º CEM - CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 527
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis , se existe um planejamento para pintura da faixa da ciclovia das Avenidas Candapuí Norte e Sul, e também da pintura da sinalização do Boqueirão Norte até o Jardim Tropical.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 511
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que seja convocado o Diretor da Divisão Municipal de Esportes de Ilha Comprida, Sr. Gonçalo Neto, para reunião com os Senhores Vereadores, a ser realizada na Câmara Municipal na próxima segunda-feira, dia 14/03, às 16:30h.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 16 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 476
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO em face das declarações do Deputado Estadual Arthur Moledo do Val.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 17 de 2022
Autores: DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 474
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ANTÔNIO CARLOS PUPO FERREIRA, que neste último dia 07 de Março, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 16 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDER CONSTRUTOR

    2 - ROGERINHO DI REVITTI

    3 - EMERSON GRYLLO

    4 - FABIANO PEREIRA

    5 - FABIO TONON

    6 - IVAN HELENO

    7 - MILTINHO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 18 de 2022
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 397
    SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 018/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Substitutivo nº 1123 de 2022
    Autor: ROGERINHO DI REVITTI
    Número de Protocolo: 452
    SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PL 123/2021 - Dispõe sobre concessão de isenção e imunidade de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos no Município de Ilha Comprida e dá outras providencias.”
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 1123 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Substitutivo nº 18 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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