Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 30/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 33/2022: Dispõe sobre a revogação das Leis 1.625, de 13 de setembro de 2019, 1.674, de 12 de fevereiro de 2020 e 1.768, de 14 de abril de 2021, que alteraram a Lei n° 092, de 19 de setembro de 1994, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 34/2022: Declara de relevante interesse turístico e social para o Município de Ilha Comprida os quiosques instalados na orla marítima, implantados há mais de 15 (quinze) anos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 31/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar no âmbito do Município de Ilha Comprida.

PROJETO DE LEI Nº 32/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, dispõe sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize abandono em vias públicas no perímetro do Município de Ilha Comprida-SP.

SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura sobre as calçadas, em toda a extensão da fachada dos estabelecimentos financeiros situados no Município de Ilha Comprida-SP.

INDICAÇÃO Nº 051/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita aquisição e instalação de 01 aparelho de ar condicionado para o departamento de cadastro.

INDICAÇÃO Nº 052/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja feita a remoção dos postes sem uso, no final da Avenida Copacabana com a Rua 27 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº 053/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja contratado um professor de jiu-jitsu para ministrar aulas para os jovens do Bairro de Pedrinhas e Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 054/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a roçagem e limpeza das valas em toda a extensão da Rua Ulisses Guimarães, localizada no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 055/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a roçagem e limpeza das valas em toda a extensão da Rua Tancredo Neves, localizada no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 056/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a roçagem da Rua Fernando de Noronha, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 057/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja concluída a calçada na Avenida 27 de Outubro, entre a Avenida Copacabana e Porto da Balsa.

INDICAÇÃO Nº 058/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito a contratação, com urgência, de 01 (uma) enfermeira, ou técnica em enfermagem para trabalhar no PSF do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 059/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza das valas nas Ruas Dominica e Zaire, ambas localizadas no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 060/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Tijuana, próximo ao número 235, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 061/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja construído um ponto de ônibus na Rua Rio de Janeiro, travessa com a Avenida São Paulo, localizada no Balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 062/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja construído um ponto de ônibus na Avenida Brasil, localizada na altura da Praia do Castelo, no Balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 063/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja disponibilizado um profissional Técnico de Enfermagem para prestar serviços na APAE.

INDICAÇÃO Nº 064/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção do ônibus “O Mundo da Leitura”, que se encontra na Escola Britânia.

INDICAÇÃO Nº 065/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção e zeladoria da Bosque Jardim Portugal no Balneário Jardim Portugal, bem como verifique os problemas com a iluminação no local.

INDICAÇÃO Nº 066/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção e zeladoria nas ruas do Balneário Marilena.

INDICAÇÃO Nº 067/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que  faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção e zeladoria da Praça no final da Rua Rui Barbosa, chegando na Av. Candapui no Balneário São Matinho, bem como verifique os problemas com a iluminação no local.

INDICAÇÃO Nº 068/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a limpeza da Rua Cerdedo entre os Balneários Presidente Kenneddy e Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 069/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção de 02 (duas) luminárias na Rua Antuérpia, em frente ao número 59 e 80, localizadas no Balneário Monte Carlo.

]INDICAÇÃO Nº 070/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção da luminária de frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

INDICAÇÃO Nº 071/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção de 20 luminárias públicas na Avenida Beira Mar, no Balneário Ubatuba.

INDICAÇÃO Nº 072/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza de vala e roçagem em toda extensão das Ruas Rouxinol, Periquito e Canário, localizadas no Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 073/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalado 1 (um) Ponto de Ônibus na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Porto Cabral, localizada no Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 074/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o serviço de Roçagem na Avenida Beira Mar, do Balneário Kennedy em diante, sentido sul.

INDICAÇÃO Nº 075/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão da Rua Cantareira, localizada no Balneário Leão de Iguape.

Votação da ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/02/2022;