SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Poder Executivo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4374/proj_030_22_-_credito_adicional_especial.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 30/2022:</a> Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de cr&eacute;dito adicional especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4367/proj_033_22_-_revoga_alt_na_lei_92.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 33/2022:</a> Disp&otilde;e sobre a revoga&ccedil;&atilde;o das Leis 1.625, de 13 de setembro de 2019, 1.674, de 12 de fevereiro de 2020 e 1.768, de 14 de abril de 2021, que alteraram a Lei n&deg; 092, de 19 de setembro de 1994, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4394/proj_034_22_-_quiosques_interesse_turistico.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 34/2022:</a> Declara de relevante interesse tur&iacute;stico e social para o Munic&iacute;pio de Ilha Comprida os quiosques instalados na orla mar&iacute;tima, implantados h&aacute; mais de 15 (quinze) anos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Poder Legislativo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4365/proj_031_22_-_monitor_no_transporte_escolar.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 31/2022:</a> De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Ilha Comprida. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4390/proj_032_22_-_remocao_veiculo_abandonado.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 32/2022:</a> De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, disp&otilde;e sobre a remo&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo automotor abandonado ou estacionado em situa&ccedil;&atilde;o que caracterize abandono em vias p&uacute;blicas no per&iacute;metro do Munic&iacute;pio de Ilha Comprida-SP. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4379/pl_018_22_-_substitutivo_n.1.pdf">SUBSTITUTIVO N&ordm;1 AO PROJETO DE LEI N&ordm; 18/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de instala&ccedil;&atilde;o de cobertura sobre as cal&ccedil;adas, em toda a extens&atilde;o da fachada dos estabelecimentos financeiros situados no Munic&iacute;pio de Ilha Comprida-SP.

Indicações

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4368/ind_051_22_milton_-_ar_condicionado_departamento_de_cadastro.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 051/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de 01 aparelho de ar condicionado para o departamento de cadastro. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4369/ind_052_22_milton_-_remocao_postes_av._copacabana_rua_27_de_outubro.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 052/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao Departamento competente, para que seja feita a remo&ccedil;&atilde;o dos postes sem uso, no final da Avenida Copacabana com a Rua 27 de Outubro. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4371/ind_053_22_milton_-_jiu-jitsu_bairro_de_pedrinhas_boqueirao_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 053/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja contratado um professor de jiu-jitsu para ministrar aulas para os jovens do Bairro de Pedrinhas e Boqueir&atilde;o Sul. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4372/ind_054_22_milton_-_manut._rua_ulisses_guimaraes_baln._marusca.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 054/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita a ro&ccedil;agem e limpeza das valas em toda a extens&atilde;o da Rua Ulisses Guimar&atilde;es, localizada no Balne&aacute;rio Marusca. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4373/ind_055_22_milton_-_manut._rua_tancredo_neves_baln._marusca.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 055/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita a ro&ccedil;agem e limpeza das valas em toda a extens&atilde;o da Rua Tancredo Neves, localizada no Balne&aacute;rio Marusca. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4375/ind_056_22_milton_-_rocagem_rua_fernando_de_noronha_baln._adriana.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 056/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita a ro&ccedil;agem da Rua Fernando de Noronha, localizada no Balne&aacute;rio Adriana. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4376/ind_057_22_milton_-_calcada_avenida_27_de_outubro.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 057/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja conclu&iacute;da a cal&ccedil;ada na Avenida 27 de Outubro, entre a Avenida Copacabana e Porto da Balsa. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4377/ind_058_22_milton_-_enfermeira_psf_boqueirao_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 058/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feito a contrata&ccedil;&atilde;o, com urg&ecirc;ncia, de 01 (uma) enfermeira, ou t&eacute;cnica em enfermagem para trabalhar no PSF do Boqueir&atilde;o Sul. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4378/ind_059_22_milton_-_limpeza_ruas_dominica_e_zaire_baln._araca.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 059/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza das valas nas Ruas Dominica e Zaire, ambas localizadas no Balne&aacute;rio Ara&ccedil;&aacute;. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4380/ind_060_22_andressa_-_lombada_rua_tijuana_baln._monte_carlo.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 060/2022:</a> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, &nbsp;indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a constru&ccedil;&atilde;o de uma lombada na Rua Tijuana, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 235, no Balne&aacute;rio Monte Carlo. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4381/ind_061_22_milton_-_ponto_de_onibus_rua_rio_de_janeiro_baln._vila_nova.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 061/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja constru&iacute;do um ponto de &ocirc;nibus na Rua Rio de Janeiro, travessa com a Avenida S&atilde;o Paulo, localizada no Balne&aacute;rio Vila Nova. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4382/ind_062_22_milton_-_ponto_de_onibus_av._brasil_baln._vila_nova.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 062/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja constru&iacute;do um ponto de &ocirc;nibus na Avenida Brasil, localizada na altura da Praia do Castelo, no Balne&aacute;rio Vila Nova. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4383/ind_063_22_ivan_-_tecnico_de_enfermagem_apae.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 063/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja disponibilizado um profissional T&eacute;cnico de Enfermagem para prestar servi&ccedil;os na APAE. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4384/ind_064_22_ivan_-_onibus_leitura.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 064/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o do &ocirc;nibus &ldquo;O Mundo da Leitura&rdquo;, que se encontra na Escola Brit&acirc;nia. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4385/ind_065_22_rogerio_-_manut._bosque_jardim_portugal_e_baln._jardim_portugal.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 065/2022:</a> De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, &nbsp;Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten&ccedil;&atilde;o e zeladoria da Bosque Jardim Portugal no Balne&aacute;rio Jardim Portugal, bem como verifique os problemas com a ilumina&ccedil;&atilde;o no local. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4386/indicacao_066_-_balneario_marilena.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 066/2022:</a> De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, &nbsp;Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten&ccedil;&atilde;o e zeladoria nas ruas do Balne&aacute;rio Marilena. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4388/indicacao_067_-_praca_rui_barbosa.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 067/2022:</a> De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, &nbsp;Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que &nbsp;fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten&ccedil;&atilde;o e zeladoria da Pra&ccedil;a no final da Rua Rui Barbosa, chegando na Av. Candapui no Balne&aacute;rio S&atilde;o Matinho, bem como verifique os problemas com a ilumina&ccedil;&atilde;o no local. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4387/ind_068_22_fabiano_-_manut._rua_cerdedo_baln._kennedy_e_leao_de_iguape.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 068/2022:</a> De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a limpeza da Rua Cerdedo entre os Balne&aacute;rios Presidente Kenneddy e Le&atilde;o de Iguape. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4392/ind_069_22_milton_-_luminarias_rua_antuerpia_baln._monte_carlo.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 069/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten&ccedil;&atilde;o de 02 (duas) lumin&aacute;rias na Rua Antu&eacute;rpia, em frente ao n&uacute;mero 59 e 80, localizadas no Balne&aacute;rio Monte Carlo. ]<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4393/ind_070_22_milton_-_luminaria_upa.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 070/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita manuten&ccedil;&atilde;o da lumin&aacute;ria de frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4395/ind_071_22_milton_-_luminaria_av._beira_mar_baln._ubataba.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 071/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita a manuten&ccedil;&atilde;o de 20 lumin&aacute;rias p&uacute;blicas na Avenida Beira Mar, no Balne&aacute;rio Ubatuba. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4396/ind_072_22_milton_-_manut._ruas_baln._carolina.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 072/2022:</a> De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza de vala e ro&ccedil;agem em toda extens&atilde;o das Ruas Rouxinol, Periquito e Can&aacute;rio, localizadas no Balne&aacute;rio Carolina. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4397/ind_073_22_tonon_-_ponto_de_onibus_baln._atlantico.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 073/2022:</a> De autoria do Vereador Fabio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalado 1 (um) Ponto de &Ocirc;nibus na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Porto Cabral, localizada no Balne&aacute;rio Atl&acirc;ntico. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4398/ind_074_22_tonon_-_rocagem_av._beira_mar_baln._kennedy_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 074/2022:</a> De autoria do Vereador Fabio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o servi&ccedil;o de Ro&ccedil;agem na Avenida Beira Mar, do Balne&aacute;rio Kennedy em diante, sentido sul. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4401/ind_075_22_ivan_-_patrolagem_rua_cantareira_baln._leao_de_iguape.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 075/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de patrolagem em toda extens&atilde;o da Rua Cantareira, localizada no Balne&aacute;rio Le&atilde;o de Iguape.

Diversos

Ocorrências do Expediente

Expediente Diversos (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)