Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 18:00
Encerramento: 30/11/2021 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 123/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre concessão de isenção e remissão de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos no Município de Ilha Comprida e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI  Nº 124/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui o Prêmio “Profissional da Saúde” no Município de Ilha Comprida e dá outras providências. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 15/2021: De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a Suplementação de Verba no Orçamento da Câmara com anulação parcial de dotações do Orçamento.

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 634/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção do Parque localizado ao lado da Associação de Moradores do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 635/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de instalação de cancelas nas entradas da Praia

INDICAÇÃO Nº 636/2021: De autoria do Vereadores que a subscrevem, indicam, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que proceda, de forma urgente, com a limpeza da lagoa do Balneário Porto Velho 2 (dois).

INDICAÇÃO Nº 637/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja feito reparos na iluminação da Avenida Candapuí Sul,  altura do número 1800, próximo ao Samuel Imobiliária.

INDICAÇÃO Nº 638/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja instalada iluminação em todo o entorno do Pronto Socorro, localizado na Rua Bom Jesus de Iguape, esquina com a Marginal Candapuí Sul, no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 639/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja publicado no site da Prefeitura as principais Leis sobre disciplina e ordenamento da cidade.

INDICAÇÃO Nº 640/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja providenciado uniforme ou jalecos adequados para os funcionários da vigilância sanitária do nosso município.

INDICAÇÃO Nº 641/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam removidas as lixeiras velhas sem condições de uso espalhadas pela Avenida Copacabana, Alameda Bermudas, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 642/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja providenciada a construção da calçada entre a Alameda São Judas Tadeu até a Alameda Copacabana, em torno da rotatória próxima ao Pavilhão Nove.

INDICAÇÃO Nº 643/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja providenciada a limpeza da Rua Rio Grande do Sul, em toda sua extensão, e limpeza das valas da travessa Rua São Domingos em diante.

INDICAÇÃO Nº 644/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que providencie a limpeza e remoção dos materiais, junto as calçadas em toda extensão da Rua Paraná, localizada no Balneário Adriana, principalmente próximo ao prédio público da Vigilância Sanitária.

INDICAÇÃO Nº 645/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que providencie um caminhão apropriado para coleta de lixo, especialmente para atender a demanda do Boqueirão Sul, Pedrinhas e adjacências.

INDICAÇÃO Nº 646/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que providencie a aquisição de 01 (um) veículo exclusivo para o departamento de Vigilância Sanitária do Município.

INDICAÇÃO Nº 647/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que providencie a contratação com urgência de 02 (dois) agentes sanitários, para ajudar atender as demandas de serviço no departamento de vigilância sanitária.

INDICAÇÃO Nº 648/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que autorize o pagamento de horas extras aos funcionários da vigilância sanitária.

INDICAÇÃO Nº 649/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto aos departamentos competentes, para que seja bloqueada a entrada de veículos na área livre, localizada entre a Escola Municipal de Surf e a Sede do Corpo de Bombeiros, no Boqueirão Norte. Sugiro ainda que no local sejam instaladas redes e equipamentos para a prática de esportes.

INDICAÇÃO Nº 650/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, com cópias para Lotérica, Banco Bradesco e Correios, para que sejam instaladas coberturas nos respectivos estabelecimentos.

INDICAÇÃO Nº 651/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de limpeza de areia na rotatória do Corpo de bombeiros e na Av. Beira Mar.

INDICAÇÃO Nº 652/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de instalação de placas de sinalização em relação aos perigos na praia.


Diversos:

CONVITE 015/2021     AMPIC – Convida a Presidente e Vereadores para debate

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA  23/11/2021;

Leitura do OFÍCIO CMIC 640/2021   –  Reitera Requerimentos com respostas em atraso.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2354
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal e à DD. Diretora do Departamento Municipal de Educação, para que informem se haverá alguma sobra dos recursos do Fundeb em 2021, e que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação de servidores da educação que estão em efetivo exercício e recebem através de recursos do Fundeb, dentro dos 70% obrigatórios, nos termos da Lei Federal 14.113/2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 2373
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que sejam oficiados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Cetesb, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações em relação a limpeza do Rio Candapuí.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 57 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 2346
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Thiago Ferreira, professor, organizador e proprietário da academia FITYOU pela realização da primeira FITYOU RUNNER de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 58 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2371
Moção de Congratulações ao Sr. Diógenes Corrêa Dorta Filho (Jorginho), por realizar um papel de cidadão do bem, na coordenação do mutirão de limpeza no Bairro de Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 59 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2372
Moção de Congratulações ao Sr. David Vitor de Paula e a equipe Açai Space, na coordenação das 2 horas de caminhada e aproximadamente 400kg de lixo sólido, entre as Ruas Minas gerais (Balneário Adriana) e Aricanduva (Balneário Porto Velho).
Aprovada por maioria absoluta
6 - Moção nº 60 de 2021
Autores: DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2380
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga IMPERATRIZ DOS ANJOS FIQUEIREDO, que neste último dia 30 de Novembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 59 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 58 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 57 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGERINHO DI REVITTI

    3 - EMERSON GRYLLO

    4 - FABIANO PEREIRA

    6 - IVAN HELENO

    7 - MILTINHO

    8 - EDER CONSTRUTOR




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / DEM
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 18 de 2021
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 2166
    SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 101/2021 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 1916
    INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    3 - Substitutivo nº 20 de 2021
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 2379
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO ONEROSO, CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Rejeitado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2211
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO A TÍTULO ONEROSO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 20 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não
  • IVAN HELENO - Não
  • MILTINHO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Substitutivo nº 18 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não
  • IVAN HELENO - Não
  • MILTINHO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021 Matéria não votada



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