Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1927
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1925
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer Comissões nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 098/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |