Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 18:00
Encerramento: 19/10/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 103/2021:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 104/2021:  Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Sonho de Criança, e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI  Nº 105/2021:  Instituí o Programa “Cidade Amiga do Idoso” e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 540/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da Rua Alípio Rosa, em frente ao número 435, Balneário Pedrinhas. 

INDICAÇÃO Nº 541/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção, patrolagem e limpeza da Rua Eldorado, localizada no Balneário Kennedy. 

INDICAÇÃO Nº 542/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja atendida a reiteração de indicação para manutenção das colmeias de iluminação pública ao lado do Corpo de Bombeiros.

INDICAÇÃO Nº 543/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a patrolagem em toda extensão da Avenida Intermares, localizada no Balneário Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 544/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita limpeza e manutenção dos contêineres de lixo distribuídos por toda a cidade. 

INDICAÇÃO Nº 545/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a zeladoria das praças do Boqueirão, no centro da Cidade.

INDICAÇÃO Nº 546/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a sinalização da depressão na Avenida Copacabana, em frente ao nº 890.

INDICAÇÃO Nº 547/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção na Rua do Centro do Bairro de Pedrinhas, colocando material de seixo rolado e que seja feito o nivelamento.

INDICAÇÃO Nº 548/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção da jardinagem/paisagismo, na praça do boqueirão. 

INDICAÇÃO Nº 549/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da ponte localizada na Rua 11, em frente ao número 550, no Balneário Cananéia Park.

INDICAÇÃO Nº 550/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao departamento competente,  no sentido de que seja executado serviço de manutenção na Avenida da Praia, no Balneário de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 551/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja executado serviço de manutenção na rua Dona Emília, no Balneário Bermudas.

 

 

 





Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA  13/10/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1981
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as providências que estão sendo tomadas para a solução dos problemas no prédio onde funciona o Espaço Cultural.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1983
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ouvido o Douto e soberano Plenário para que, dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver a precária situação das manutenções das luminárias queimadas em grande parte do nosso município, e também sobre a possibilidade do Departamento Jurídico do município intervir neste caso.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1986
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido que seja informado a possibilidade de RESCINDIR o contrato de prestação de serviço do trapiche de Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 2086
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação à Ciclovia da Marginal Candapuí.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria apresentada na Sessão de forma Verbal.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1634
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1638
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer Comissões nº 98 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 098/2021.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1843
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1925
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1973
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1927
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Parecer Comissões nº 98 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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