SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Poder Executivo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3250/proj_025_21_-_regulamentacao_imoveis_para_hospedagem.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 025/2021:</a> &ndash; (LEITURA)&nbsp; Dip&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis residenciais como meio de hospedagem remunerada no Munic&iacute;pio e Est&acirc;ncia Balne&aacute;ria de Ilha Comprida, revoga a Lei 1729, de 23 de Setembro de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Poder Legislativo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3252/proj_040__21_-_arborizacao_urbana.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 40/2021:&nbsp;</a> &ndash; (LEITURA)&nbsp; De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, disp&otilde;e sobre a arboriza&ccedil;&atilde;o urbana no Munic&iacute;pio de Ilha Comprida e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Indicações

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3244/ind_270_21_rogerio_-_pericia_estrutural_nos_pilares_do_pronto_socorro_de_ilha_comprida.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 270/2021:</a> De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja providenciado, de forma urgente, uma per&iacute;cia estrutural nos pilares do Pronto Socorro Municipal de Ilha Comprida.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3245/ind_271_21_rogerio_-_solucao_de_engenharia_na_rua_piratininga_proximo_ao_n_410_baln_presidente_kennedy.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 271/2021:</a> De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja providenciado, de forma urgente, uma solu&ccedil;&atilde;o de engenharia para a Rua Piratininga pr&oacute;ximo n&uacute;mero 410, no Balne&aacute;rio Presidente Kennedy.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3246/ind_272_21_gryllo_-_manut._rua_beethoven_baln_meu_recanto.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 272/2021:</a> De autoria do Vereador Emerson Rodrigues , indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que sejam feitas manuten&ccedil;&otilde;es gerais na Rua Beethoven, no Balne&aacute;rio Meu Recanto.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3247/ind_273_21_andressa_-_implantacao_da_guarda-mirim_no_municipio.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 273/2021:</a> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que fa&ccedil;a a implanta&ccedil;&atilde;o da Guarda-Mirim no Munic&iacute;pio de Ilha Comprida.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3044/ind_162_21_oeder__-_muro_escola_meu_recanto.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 274/2021:</a> De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que sejam colocadas placas indicando o caminho e a entrada do Cemit&eacute;rio Vila Nova, no Balne&aacute;rio Viar&eacute;ggio. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3253/ind_275_21_ivan__-_zelad._refor._escola_boqueirao_sul_banheiro_porto_balsa_b._sul_e_impl.horta_comunitaria_b._sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 275/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que sejam realizados os servi&ccedil;os que segue: Reforma da quadra esportiva e zeladoria da escola do Boqueir&atilde;o Sul; Reforma do banheiro no Porto da Balsa do Boqueir&atilde;o Sul e Implanta&ccedil;&atilde;o de Horta Comunit&aacute;ria no Boqueir&atilde;o Sul.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3254/ind_276_21_ivan__-_fiscalizacao_boqueirao_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 276/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado uma maior fiscaliza&ccedil;&atilde;o no tr&acirc;nsito de ve&iacute;culos e na praia do Boqueir&atilde;o Sul, providenciando se poss&iacute;vel c&acirc;meras de monitoramento e um agente de tr&acirc;nsito fixo, pois de acordo com relatos de moradores h&aacute; tr&acirc;nsito perigoso e manobras proibidas no local.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3255/ind_277_21_milton__-_ilumin._av._dos_paulista_bairro_pedrinhas.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 277/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Milton C&eacute;sar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita extens&atilde;o de rede de ilumina&ccedil;&atilde;o na Av. dos Paulistas, no Bairro de Pedrinhas.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3230/ind_266_21_tonon__-_casc._patrol._manut._de_ilum._r_madri_altura_do_no_185_baln._marcia.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 278/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feito o servi&ccedil;o de Manuten&ccedil;&atilde;o em todas as Bocas-de-Lobo das valetas localizadas na entrada da praia da Avenida Beira Mar, sentido sul, at&eacute; o Balne&aacute;rio Tropical. A maioria est&aacute; com eros&otilde;es, causando danos no asfalto.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3260/ind_279_21_tonon__-_casc._patrol._rocag._rua_guaruja_baln._monte_carlo.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 279/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que sejam realizados os servi&ccedil;os de Cascalhamento, Patrolagem e Ro&ccedil;agem na Rua Guaruj&aacute;, entre as Ruas Cannes e Capri, localizada no Balne&aacute;rio Monte Carlo. A via, de porte pequeno, necessita de manuten&ccedil;&atilde;o, pois h&aacute; duas casas sendo constru&iacute;das e o acesso est&aacute; inviabilizado devido a grande quantidade de lama e o mato no local. OUVIDORIA N&deg; 683551 FOI ABERTA NO E-OUVE.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3261/ind_280_21_tonon__-_pint._faixa_pedestre_e_sinalizacao_av_beira_mar_baln._sao_januario.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 280/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja refeita a Pintura da Faixa de Pedestre localizada na altura do n&uacute;mero 20.950 da Avenida Beira Mar, na regi&atilde;o do Balne&aacute;rio S&atilde;o Janu&aacute;rio. A mesma encontra-se apagada no asfalto. Solicito tamb&eacute;m que sejam Instaladas Placas de Sinaliza&ccedil;&atilde;o com o objetivo de orientar os motoristas do limite de velocidade e o risco de acidentes na regi&atilde;o.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3262/ind_281_21_tonon__-_manut._rua_atlantica_baln._curitiba.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 281/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que sejam realizados os servi&ccedil;os de Zeladoria, na Rua Atl&acirc;ntica, localizada no Balne&aacute;rio Curitiba, incluindo Ro&ccedil;agem, Limpeza de Vala, Cascalhamento e Patrolagem. De acordo com moradores, a partir do n&uacute;mero 368 o acesso da via est&aacute; invi&aacute;vel devido a falta de manuten&ccedil;&atilde;o.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3263/ind_282_21_tonon__-_limp._casc._rua_11_baln._city_mar.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 282/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que sejam feitos, COM URG&Ecirc;NCIA, os servi&ccedil;os de Limpeza de Vala e Cascalhamento na Rua 11, localizada no Balne&aacute;rio City Mar. De acordo com moradores, em dias de chuva a regi&atilde;o alaga e a &aacute;gua invade as casas na regi&atilde;o.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3264/ind_283_21_tonon__-_casc._rua_dom_pedro_baln_sao_januario.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 283/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja realizado o servi&ccedil;o de Cascalhamento na primeira quadra da Rua Dom Pedro, localizada no Balne&aacute;rio S&atilde;o Janu&aacute;rio. De acordo com os moradores, o acesso no in&iacute;cio da via est&aacute; prejudicado.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3265/ind_284_21_tonon__-_rocagem_baln._caicara_e_claudia_mara.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 284/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja realizado o servi&ccedil;o de Ro&ccedil;agem em toda a extens&atilde;o dos Balne&aacute;rios Claudia Mara e Cai&ccedil;ara.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3266/ind_285_21_tonon__-_drenagem_lagoa_baln._sao_januario.pdf"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif; color: #660066; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 285/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja realizado um Estudo para Viabilizar e Executar o servi&ccedil;o de Drenagem na Lagoa localizada no Balne&aacute;rio S&atilde;o Janu&aacute;rio.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3267/ind_286_21_tonon__-_manut._rua_figueira_da_foz_baln_jard_portugal.pdf"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif; color: #660066; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 286/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que sejam feitos os servi&ccedil;os de Ro&ccedil;agem e Cascalhamento na Rua Figueira da Foz, localizada no Balne&aacute;rio Jardim Portugal. A Via, que d&aacute; acesso &agrave; Estrada Vizinhan&ccedil;a, encontra-se sem manuten&ccedil;&atilde;o h&aacute; anos, inclusive o caminh&atilde;o de coleta n&atilde;o tem acesso ao final da rua. Al&eacute;m disso, j&aacute; foram feitos diversos pedidos, mas nenhum atendido at&eacute; o momento.

Diversos

<a href="../../docadm/texto_integral/2026">OF&Iacute;CIO N&ordm; &nbsp;1980/2021/GPPR-GAGI/GPPR</a> &ndash; Resposta do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep&uacute;blica a Mo&ccedil;&atilde;o de Apelo n&ordm; 13/2021. 
<a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/2028/oficio_secretaria_de_desenvolvimento_social_-_resposta_a_mocao_de_apoio_14_2021.pdf">OF&Iacute;CIO Secretaria de Desenvolvimento Social</a> &nbsp;&ndash; Resposta &agrave; Mo&ccedil;&atilde;o de Apoio n&ordm; 14/2021.
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Ocorrências do Expediente

Expediente Diversos (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)