Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 18:00
Encerramento: 06/04/2021 - 18:00



Lista de Presença na Sessão
ADOLFO / PTB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 30/2020:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 28/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, institui o programa de apoio aos bares, restaurantes, hotéis, pousadas e demais estabelecimentos similares, com a isenção de impostos municipais, em consequência dos efeitos causados pelas medidas da pandemia causada pelo COVID – 19, no âmbito do município de Ilha Comprida.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021: De autoria dos Vereadores que a subscrevem, dispões sobre alterações da Lei Municipal nº 092 de 19 de setembro de 1994, e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 204/2021: De autoria do Vereador Rogerio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, diante da situação de calamidade em que nos encontramos, promova a RENOVAÇÃO EMERGENCIAL dos contratos de trabalho dos servidores municipais que atuam exclusivamente na área de enfrentamento e combate ao COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 205/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manutenção e limpeza da Rua Luis Junceiro Mota, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 206/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manutenção e limpeza da Rua Antônio de Menendes, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 207/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam realizados os serviços de roçagem e retirada de entulhos, em toda extensão da rua Juscelino Kubitschek, no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 208/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem na rua Bragança Paulista, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 209/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de abertura de rua, entre a rua das Garças, cruzando as ruas Ribeirão Preto e Bragança Paulista, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 210/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam realizados os serviços de roçagem e retirada de entulhos, nas ruas Amparo, Americana, Mem de Sá e Júlio Prestes, todas no balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 211/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção das luminárias da ponte Laércio Ribeiro, que liga as cidades de Iguape / Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 212/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manutenção e limpeza na Praça do conjunto CDHU, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 213/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manutenção e limpeza na Rua 1, no Balneário Marília.

INDICAÇÃO Nº 214/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando a aquisição de testes para o Covid-19, para a testagem em massa no Município de Ilha Comprida, como forma de prevenção contra o Covid-19.

 INDICAÇÃO Nº 215/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca de luminárias na rua Antônio Menendes, em frente ao número 1795, Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 216/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem da rua Mangue Seco, no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 217/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, manutenção e retirada de entulho da Rua Brumado, no Balneário Ancarpe.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 516
Requer informações referentes ao Pregão Presencial nº 33/2020, oriundo do Processo Administrativo nº 162/2020, nos termos da Lei Municipal nº 1.710 de 26 de maio de 2020;
Rejeitado
2 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 517
Requeiro, seja o presente aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado o disposto nos parágrafos 2º, do artigo 261, combinado com o parágrafo 2º do artigo 257, ambos do Regimento Interno da Casa.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 518
Requer informações sobre a realização de eventos e serviços de locução no município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 521
Justificativa de falta por motivos de saúde.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/670635703682721?t=1660

2 - ADOLFO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/670635703682721?t=2585

3 - IVAN HELENO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/670635703682721?t=3681




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADOLFO / PTB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 323
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE GUARDA-SÓIS E CADEIRAS PELOS AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: ADOLFO
Número de Protocolo: 471
CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 522
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Substitutivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: ADOLFO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO
Número de Protocolo: 523
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 5 de 2021
  • ADOLFO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • ADOLFO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • ADOLFO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
  • ADOLFO - Não
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Não
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • FABIO TONON - Não
  • IVAN HELENO - Não
  • MILTINHO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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