SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Poder Executivo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3042/proj_018_21_-_credito_adicional_suplementar.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 018/2021:</a> &ndash; Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3071/proj_022_21_-_conselho_educacao.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 022/2021:</a> &ndash; Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o com C&acirc;mara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n&deg; 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Poder Legislativo

<a href="../../media/sapl/public/normajuridica/2021/2691/ato_da_mesa_06_-_2021_-_covid.pdf">ATO DA MESA N&ordm; 06/2021:</a> &ndash; Disp&otilde;e sobre paraliza&ccedil;&atilde;o das atividades da C&acirc;mara em raz&atilde;o dos protocolos de combate de cont&aacute;gio pelo SARS-COV-2, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3073/proj_res_02_21_-_avaliacao_concursados.pdf">PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 02/2021:</a> &ndash;&nbsp;De autoria da Mesa Diretora, disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o de regras para a avalia&ccedil;&atilde;o dos servidores em est&aacute;gio probat&oacute;rio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3069/proj_021_21_-_aquisicao_vacina.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 021/2021:</a> &ndash; De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, autoriza a ratifica&ccedil;&atilde;o de protocolo de inten&ccedil;&otilde;es firmado entre Munic&iacute;pios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate &agrave; pandemia do Coronav&iacute;rus; medicamentos, insumos e equipamentos na &aacute;rea da sa&uacute;de.

Indicações

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3043/ind_161_21_rogerio_-_man._figueira_da_foz_baln_portugal.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 161/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Rogerio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a manuten&ccedil;&atilde;o e zeladoria vi&aacute;ria da rua Figueira da Foz, no Balne&aacute;rio Jardim Portugal. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3044/ind_162_21_oeder__-_muro_escola_meu_recanto.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 162/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado a constru&ccedil;&atilde;o de um muro nos fundos da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada no Balne&aacute;rio Meu Recanto. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3045/ind_163_21_milton__-_banheiro_cemiterio_dos_indios.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 163/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas&nbsp; formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que seja constru&iacute;do um banheiro simples no Cemit&eacute;rio dos &Iacute;ndios. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3046/ind_164_21_milton__-_corte_pinheiros_baln._curitiba.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 164/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas&nbsp; formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira J&uacute;nior, para que seja realizado o corte dos pinheiros na Av. Beira Mar, no Balne&aacute;rio Curitiba. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3047/ind_165_21_milton__-_limpeza_lagoa_do_balneario_adriana.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 165/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas&nbsp; formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira J&uacute;nior, para que seja feito o servi&ccedil;o de limpeza das moitas e matos dentro da lagoa do Balne&aacute;rio Adriana. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3048/ind_166_21_gryllo__-_manut._rua_gabiroba_balkn_xandu.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 166/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, com urg&ecirc;ncia, para que sejam feitas manuten&ccedil;&otilde;es gerais na Rua Gabiroba n&deg;15/16, Balne&aacute;rio Xand&uacute;, travessa com a Rua Tamoto Matuoka. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3049/ind_167_21_ivan_-_troca_luminarias_rua_laerte_ribeiro_baln._di_franco.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 167/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de troca de lumin&aacute;rias, na Rua La&eacute;rcio Ribeiro, Balne&aacute;rio Di Franco. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3050/ind_168_21_ivan_-_rocagem_processadora_pescados_marusca.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 168/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de ro&ccedil;agem em todo o per&iacute;metro da Processadora de Pescados, Balne&aacute;rio Marusca. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3051/ind_169_21_ivan_-_luminarias_av._beira_mar_jd_portugal.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 169/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de troca de cinco (5) lumin&aacute;rias, na Avenida Beira Mar, altura do n&uacute;mero 19.470, Balne&aacute;rio Jardim Portugal. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3052/ind_170_21_ivan_-_manut._ruas_ulisses_guimaraes_e_tancrfedo_neves_baln_marusca.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 170/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia,para que seja realizado o servi&ccedil;o de ro&ccedil;agem e limpeza das valas em toda extens&atilde;o das ruas Ulisses Guimar&atilde;es e Tancredo Neves, Balne&aacute;rio Marusca. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3053/ind_171_21_ivan_-_manut._rua_petropolis_baln_claudia_mara.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 171/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de ro&ccedil;agem e patrolagem da Rua Petr&oacute;polis, nas proximidades do n&uacute;mero 915, no Balne&aacute;rio Claudia Mara. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3054/ind_172_21_ivan_-_manut._rua_londres_baln_maria_de_lurdes.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 172/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de ro&ccedil;agem e limpeza de vala em toda extens&atilde;o da Rua Londres, no Balne&aacute;rio Maria de Lurdes. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3055/ind_173_21_milton_-_placa_acrilico_atendimento_prefeitura.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 173/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas&nbsp; formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira J&uacute;nior, para que sejam instaladas placas divis&oacute;rias de acr&iacute;lico no atendimento do setor de cadastro na prefeitura municipal, tendo em vista proteger as pessoas que ali trabalham e tamb&eacute;m os usu&aacute;rios devido o Covid-19. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3058/ind_174_21_milton_-_rocagem_parquinho_baln._sambura.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 174/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas&nbsp; formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feito o servi&ccedil;o de ro&ccedil;agem do parquinho localizado no Balne&aacute;rio Sambur&aacute;. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3059/ind_175_21_milton_-_manutencao_rua_londres_baln_marcia.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 175/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas&nbsp; formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feito o servi&ccedil;o de patrolagem e manuten&ccedil;&atilde;o da Rua Londres localizada no Balne&aacute;rio M&aacute;rcia. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3060/ind_176_21_adolfo_-_manutencao_rua_rainha_elisabeth_baln_vila_real.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 176/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de patrolagem e cascalhamento na Rua Rainha Elizabeth, Balne&aacute;rio Vila Real. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3061/ind_177_21_adolfo_-_manutencao_rua_piratininga_baln_kennedy.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 177/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de patrolagem e cascalhamento na Rua Piratininga,&nbsp; Balne&aacute;rio Kennedy. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3062/ind_178_21_gryllo_-_manutencao_rua_jose_maria_ventura_baln_sarnambi.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 178/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, com urg&ecirc;ncia, para que sejam feitas manuten&ccedil;&otilde;es nas galerias da Sabesp, &nbsp;na Rua Jos&eacute; Maria Ventura, Banle&aacute;rio Sarnambi, onde o asfalto se encontra cedido, bem como se execute a limpeza das guias para &nbsp;maior vaz&atilde;o das &aacute;guas pluviais. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3063/ind_179_21_gryllo_-_manutencao_rua_casa_branca_baln_icarai.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 179/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, com urg&ecirc;ncia, para que sejam feitas manuten&ccedil;&otilde;es gerais na Rua Casa Branca, &nbsp;no Balne&aacute;rio Icara&iacute;. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3064/ind_180_21_gryllo_-_manutencao_rua_amparo_baln_icarai.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 180/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, com urg&ecirc;ncia, para que sejam feitas manuten&ccedil;&otilde;es gerais na Rua Amparo, Balne&aacute;rio Icara&iacute;. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3065/ind_181_21_tonon_-_manutencao_e_iluminacao_rua_pacces_baln_iguape.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 181/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Fabio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior,&nbsp; para que sejam realizados os servi&ccedil;os de cascalhamento e instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Luiz Pacces, localizada no&nbsp; Balne&aacute;rio Iguape. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3075/ind_182_21_rogerio_-_manut._rua_sabesp_baln._meu_recanto.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 182/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Rogerio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado de forma urgente a manuten&ccedil;&atilde;o e zeladoria vi&aacute;ria da Rua da Sabesp, altura do n&uacute;mero 75 e 79 &ndash; Balne&aacute;rio Meu Recanto. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3076/ind_183_21_rogerio_-_manut._rua_jorge_amado_baln_maria_de_lurdes.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 183/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Rogerio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado de forma urgente a manuten&ccedil;&atilde;o e zeladoria Rua Jorge Amado. Balne&aacute;rio Maria de Lourdes. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3077/ind_184_21_adolfo_-_rocagem_na_rua_dante_aliguieri_baln._meu_recanto.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 184/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de ro&ccedil;agem na Rua Dante Aliguieri, altura do n&uacute;mero 140, Balne&aacute;rio Meu Recanto. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3078/ind_185_21_adolfo_-_manut._rua_04_baln._subauna.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 185/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira J&uacute;nior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de patrolagem e cascalhamento na Rua 4, Balne&aacute;rio Saba&uacute;na. 
 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3079/ind_186_21_daniel_-_manut._rua_olavo_bilac_baln._maria_de_lourdes.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 186/2021:&nbsp;</a>De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que realize o servi&ccedil;o de patrolamento na Rua Olavo Bilac, no Balne&aacute;rio Maria de Lourdes.
&nbsp;

Diversos

<a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/1881/oficio_no_gbmar_-_001-420-21_-_grupamento_de_bombeiros_maritimo_responde_oficio_cmic_080.pdf">OF&Iacute;CIO GBMAR 001/420/21</a> &ndash; &nbsp;&nbsp;Responde n&atilde;o Of&iacute;cio CMIC 080/2021 ref. Solicita&ccedil;&atilde;o para disponibiliza&ccedil;&atilde;o de guarda-vidas na regi&atilde;o da Ponta da Praia. 
<a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/1865/oficio_076_2021-wcps_comunica_titularidade_delegado_seccional_policia_registro.pdf">OF&Iacute;CIO 076/2021-WCPC</a> &ndash; &nbsp;&nbsp;Informa posse do Delegado Seccional de Pol&iacute;cia de Registro.

Ocorrências do Expediente

Expediente Diversos (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)