Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2020 - 19:00
Encerramento: 04/02/2020 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 007/2020: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020: De autoria da Mesa Diretora, Dispõe Sobre Alteração da Tabela I da Resolução Nº 215 (Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ilha Comprida), e Dá Outras Providências."

PROJETO DE LEI Nº 004/2020 
– De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos "Altera o Dispositivo da Lei Municipal 
Nº 1270/2015, e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos "Altera o Dispositivo da Lei Municipal Nº 1271/2015, e dá Outras Providências.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL N°126: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, "Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e Reciclagem de Lixo na cidade de Ilha Comprida e dá outras providências”.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL N°127: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, "Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 001/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que  seja aberta e estruturada uma entrada de pedestres para a praia, a ser localizada na direção da Rua Petrópolis, no Balneário Cláudia Mara. 

INDICAÇÃO Nº 002/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que  seja realizada uma dedetização e ajuste das telas de proteção  no telhado da Rodoviária Municipal, com o objetivo de evitar a presença de pombos, além de possíveis casos de meningite.

INDICAÇÃO Nº 003/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que determine ao Setor Competente que proceda com a fiscalização de situação poste elétrico com risco de queda, na rua Machado de Assis, 1ª Quadra do Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 004/2020:
De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada a Troca do Ponto De Ônibus do Porto da Balsa, localizado do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 005/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado, COM URGÊNCIA, o serviço de Roçagem na Rua Tancredo Neves, na altura do número 250, próximo à esquina da Rua Ulisses Guimarães, no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 006/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, INDICA, nas formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Departamento competente, para que sejam feitos os devidos reparos no que tange a Rodoviária Municipal, em especial a troca de tela de proteção, reparos nos banheiros (troca das torneiras), reparo no piso de acessibilidade e instalação do Wi-Fi livre como determina a Lei Municipal nº 1391/2017.

INDICAÇÃO Nº 007/2020:
De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de Limpeza de Guias e Sarjetas em toda a extensão da Avenida Beira Mar. 

INDICAÇÃO Nº 008/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instalados chuveiros e lava-pés públicos em pontos estratégicos da Orla. 

INDICAÇÃO Nº 009/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um Conjunto de Luminárias no início da Rua 19 de Novembro, localizada no Balneário Sete de Setembro e uma Passarela de Concreto que dá acesso à praia no local. 

INDICAÇÃO Nº 010/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, a necessidade realizar a manutenção do forro no corredor da UBS (Próx. a sala de fisioterapia) no unicípio de Ilha Comprida/SP.

INDICAÇÃO Nº 011/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja aberta, COM URGÊNCIA, uma Vala na Rua Netuno, a partir do número 309, no Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 012/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um Contêiner de Lixo na esquina da Alameda Francisco Giuseppe Mitidieri, no Balneário Ponta da Praia e, também, que sejam instaladas Placas Informativas na extensão da praia, informando as pessoas que frequentam a Ponta da Praia do Risco de Acidentes devido a presença de entulhos e ferros das casas que foram invadidas pelo mar na região.

INDICAÇÃO Nº 013/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita uma Faixa de Pedestres na Avenida Candapuí Norte, na altura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e do Centro de Convivência da Melhor Idade., com o objetivo de facilitar o acesso dos munícipes aos locais.

INDICAÇÃO Nº 014/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a reforma dos equipamentos que fazem parte da Ilha de Lazer, localizada no Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 015/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA,nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a reforma dos equipamentos que fazem parte da Ilha de Lazer, localizada no Balneário Marusca. 

 





Diversos:

Ofício:  CONSEG 178-2019/2021 - Informa data de Reunião Ordinária.

Ofício: ACNBI - Ass. Cultural Nipo-Brasileira de Iguape - comunica composição de Diretoria para o biênio 2020/2021.

Convite: Câmara de Tapiraí Convida para Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Município.

Ocorrências do Expediente:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 69
Requer prestação de contas dos gastos do Ilha Verão 2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 1 de 2020
Autores: ROBERTO FRAJOLA, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO
Número de Protocolo: 70
Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo EDIVALDO LUIZ DO COUTO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 50
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I DA RESOLUÇÃO Nº 215 (QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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