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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2054/proj_007_20_-_pavimento_tecnico_acima_do_6o.pdf"><span style="color: blue; text-decoration-line: none;">PROJETO DE LEI Nº 007/2020</span></a></span>: </strong><span style="text-align: justify;">"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"</span></p> <span style="text-align: justify;"><br /></span>
Poder Legislativo
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2053/proj_res_03__20_mesa_TbjsLRg.pdf">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020</a></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: De autoria da Mesa Diretora, Dispõe Sobre Alteração da Tabela I da Resolução Nº 215 (Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ilha Comprida), e Dá Outras Providências."<br /><strong><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2034/proj_004_20_-_vr_licenca_saude_pmic_uByxlEc.pdf">PROJETO DE LEI Nº 004/2020<span style="font-weight: normal;"> </span></a></strong>– De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos "Altera o Dispositivo da Lei Municipal </span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Nº 1270/2015, e dá Outras Providências.<br /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2035/proj_005_20_-_vr_licenca_saude_pmic_At9h137.pdf">PROJETO DE LEI Nº 005/2020</a></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> – De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos "Altera o Dispositivo da Lei Municipal </span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Nº 1271/2015, e dá Outras Providências.<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: #212529; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2063/substitutivo_n.1_ao_pl_126.pdf">SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL N°126: </a></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, </span><span style="color: #212529; font-family: Arial, sans-serif;">"Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e Reciclagem de Lixo na cidade de Ilha Comprida e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: #212529; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2062/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_127.pdf">SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL N°127:</a> </span></strong><span>De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: #212529; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><span>"Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: #212529; font-family: Arial, sans-serif;"> </span></p>
Indicações
<div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 13.5pt; line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2037/indicacao_18-12_entradapraiapetropolis.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 001/2020:</span></a></strong> De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja aberta e estruturada uma entrada de pedestres para a praia, a ser localizada na direção da Rua Petrópolis, no Balneário Cláudia Mara. <br /><br /><strong><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2051/ind_002_20_tonnon_-_tela_do_telhado_da_rodoviaria.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 002/2020:</span></a></strong> De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada uma dedetização e ajuste das telas de proteção no telhado da Rodoviária Municipal, com o objetivo de evitar a presença de pombos, além de possíveis casos de meningite.<br /><br /><strong><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2052/ind_003_20_andressa_-_poste_rua_machado_de_assis.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 003/2020:</span></a></strong> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que determine ao Setor Competente que proceda com a fiscalização de situação poste elétrico com risco de queda, na rua Machado de Assis, 1ª Quadra do Balneário Maria de Lourdes.<br /><strong style="font-size: 12pt;"><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2055/ind_004_20_tonon_-_ponto_porto_da_balsa.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 004/2020:</span></a></strong><span style="font-size: 12pt;"> De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizada a Troca do Ponto De Ônibus do Porto da Balsa, localizado do Boqueirão Sul.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 13.5pt; line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2056/ind_005_20_tonon_-_rocagem_tancredo_neves.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 005/2020:</span></a></strong> De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado, COM URGÊNCIA, o serviço de Roçagem na Rua Tancredo Neves, na altura do número 250, próximo à esquina da Rua Ulisses Guimarães, no Balneário Marusca.<br /><br /><strong><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2057/ind_006_20_fabiano_-_manutencao_rodoviaria.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 006/2020:</span><span style="color: blue; font-weight: normal;"> </span></a></strong>De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, INDICA, nas formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Departamento competente, para que sejam feitos os devidos reparos no que tange a Rodoviária Municipal, em especial a troca de tela de proteção, reparos nos banheiros (troca das torneiras), reparo no piso de acessibilidade e instalação do Wi-Fi livre como determina a Lei Municipal nº 1391/2017.<br /><strong style="font-size: 12pt;"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2058/ind_007_20_tonon_-_limpeza_guia_e_sarjetas_av.__6OlQw8F.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 007/2020:</span></a></span></strong><span style="font-size: 12pt; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de Limpeza de Guias e Sarjetas em toda a extensão da Avenida Beira Mar. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 13.5pt; line-height: normal;"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2059/ind_008_20_tonon_-_insalacao_de_chuveiros_na_orla.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 008/2020:</span></a></strong> De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instalados chuveiros e lava-pés públicos em pontos estratégicos da Orla. <br /><br /><strong><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2060/ind_009_20_tonon_-_luminarias_balneario_7_de_setembro.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 009/2020:</span><span style="color: blue; font-weight: normal;"> </span></a></strong>De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um Conjunto de Luminárias no início da Rua 19 de Novembro, localizada no Balneário Sete de Setembro e uma Passarela de Concreto que dá acesso à praia no local. <br /><br /><strong><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2061/ind_010_20_andressa_-_manutencao_forro_ubs.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 010/2020: </span></a></strong>De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, a necessidade realizar a manutenção do forro no corredor da UBS (Próx. a sala de fisioterapia) no unicípio de Ilha Comprida/SP.<br /><br /></span><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2064/ind_011_20_tonon_-_abertura_de_vala_na_rua_netuno.pdf">INDICAÇÃO Nº 011/2020:</a></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja aberta, <strong>COM URGÊNCIA</strong>, uma Vala na Rua Netuno, a partir do número 309, no Balneário Mar e Sol.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2065/ind_012_20_tonon_-_conteiner_e_pla_ponta_da_praia.pdf"><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 012/2020:</span></a></span></strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um Contêiner de Lixo na esquina da Alameda Francisco Giuseppe Mitidieri, no Balneário Ponta da Praia e, também, que sejam instaladas Placas Informativas na extensão da praia, informando as pessoas que frequentam a Ponta da Praia do Risco de Acidentes devido a presença de entulhos e ferros das casas que foram invadidas pelo mar na região.<br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2066/ind_013_20_tonon_-_faixa_de_pedestres_cras.pdf"><strong><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 013/2020: </span></strong></a>De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita uma Faixa de Pedestres na Avenida Candapuí Norte, na altura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e do Centro de Convivência da Melhor Idade., com o objetivo de facilitar o acesso dos munícipes aos locais.<br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2067/ind_014_20_frajola_-_ilha_de_lazer_city_mar.pdf"><strong><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 014/2020: </span></strong></a>De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a reforma dos equipamentos que fazem parte da Ilha de Lazer, localizada no Balneário City Mar.<br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2068/ind_015_20_frajola_-_ilha_de_lazer_marusca.pdf"><strong><span style="color: blue;">INDICAÇÃO Nº 015/2020: </span></strong></a>De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA,nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a reforma dos equipamentos que fazem parte da Ilha de Lazer, localizada no Balneário Marusca. </span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /><br /><br /><br /></span></div>
Diversos
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529; font-weight: normal;"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/908/oficio_conseg_178_-_2019_2021.pdf"><strong>Ofício: CONSEG 178-2019/2021</strong></a></span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> - Informa data de Reunião Ordinária.<br /><br /><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; font-weight: normal;"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/909/comunicado_acnbi_sobre_composicao_de_diretoria.pdf"><strong>Ofício: ACNBI - Ass. Cultural Nipo-Brasileira de Iguape</strong></a></span></strong> - comunica composição de Diretoria para o biênio 2020/2021.<br /></span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"><br style="mso-special-character: line-break; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><!--[endif]--></span><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/884/convite_sessao_solene_tapirai.pdf"><span style="color: blue; text-decoration-line: none;">Convite: Câmara de <span style="text-decoration-line: none;">Tapiraí</span></span></a></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> Convida para Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Município.<br /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /><!--[endif]--></span></p>
Ocorrências do Expediente
<p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p>
