Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2019 - 19:00
Encerramento: 29/10/2019 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 98/2019: "DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 99/2019: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 100/2019 – De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, “Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do município de ilha comprida e dá outras providências."

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 265/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE a manutenção viária e a limpeza de valas da RUA PIRATININGA, NO BALNEÁRIO PRESIDENTE KENNEDY. 

INDICAÇÃO Nº 266/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE a manutenção viária e a limpeza de valas da Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Terraças e de frente a Quadra 01, No Balneário Terraças.

INDICAÇÃO Nº 267/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE a abertura da Rua Lourdes Gonçalves, no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 268/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja feita A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

INDICAÇÃO Nº 269/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV BEIRA MAR (Frente o ponto de ônibus), BALNEARIO CLAUDIA MARA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA-SP.

Diversos:

Ofício DPDU 099/2019 - Informa data reunião do Conselho Gestor da APA-Ilha Comprida.

Ofício CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA 4637 - Encaminha Requerimento 1325/2019.

Ofício CONSEG 104/2019-2021 - Informa data reunião do Ordinária.

Ofício APL-Acadêmia Paulista de Letras 1160/2019  - Informa ausência em Sessão Solene.

CONVITE - Câmara Municipal de Itanhaém convida para evento ESCOLA DO LEGISLATIVO

Ocorrências do Expediente:

Entrega de Moção de Congratulações à UNIVR - Centro Universitário do Vale do Ribeira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 28 de 2019
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 432954
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao time de Vôlei da 3ª Idade do CCMI que foi campeão no 3º Torneio de Vôlei adaptado do Vale do Ribeira.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 29 de 2019
Autores: ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432982
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSÉ ORLANDO PERONI, que no último 28 de Outubro, certamente pela vontade de “DEUS”, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 28 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 432853
    Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 507 de 18 de agosto de 2004 e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432886
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1560 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432963
    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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