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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
<span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 98/2019: "</span>DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"><br /></span><span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 99/2019: "</span>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Poder Legislativo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; page-break-after: avoid;">PROJETO DE LEI Nº 100/2019 – De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, “<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do município de ilha comprida e dá outras<span style="mso-bidi-font-style: italic;"> providências."</span></span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
Indicações
INDICAÇÃO Nº 265/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE a manutenção viária e a limpeza de valas da RUA PIRATININGA, NO BALNEÁRIO PRESIDENTE KENNEDY. <br /><br />INDICAÇÃO Nº 266/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE a manutenção viária e a limpeza de valas da Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Terraças e de frente a Quadra 01, No Balneário Terraças.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 267/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE a abertura da Rua Lourdes Gonçalves, no Balneário Maria de Lourdes.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 268/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja feita A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 269/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV BEIRA MAR (Frente o ponto de ônibus), BALNEARIO CLAUDIA MARA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA-SP.
Diversos
Ofício DPDU 099/2019 - Informa data reunião do Conselho Gestor da APA-Ilha Comprida.<br /><br />Ofício CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA 4637 - Encaminha Requerimento 1325/2019.<br /><br />Ofício CONSEG 104/2019-2021<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"> - </span>Informa data reunião do Ordinária.<br /><br />Ofício APL-Acadêmia Paulista de Letras 1160/2019 - Informa ausência em Sessão Solene.<br /><br />CONVITE - Câmara Municipal de Itanhaém convida para evento ESCOLA DO LEGISLATIVO
Ocorrências do Expediente
Entrega de Moção de Congratulações à UNIVR - Centro Universitário do Vale do Ribeira.