Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 432853
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 507 de 18 de agosto de 2004 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 432886
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1560 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 432963
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |