Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2019 - 19:00
Encerramento: 15/10/2019 - 23:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 87/2019:  "DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 93/2019: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1560 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 94/2019: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 95/2019: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 96/2019 – De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, “Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no município de Ilha Comprida e dá outras providências."

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 246/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que sejam instaladas as grades entre a lombofaixa e a guia, de fronte a Escola Monte Carlo. 

INDICAÇÃO Nº 247/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para  que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que que seja realizada a limpeza das valas e manutenção das ruas do Balneário Pedrinhas. 

INDICAÇÃO Nº 248/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE, a manutenção viária e a limpeza de valas da RUA LAÉRCIO RIBEIRO.  

INDICAÇÃO Nº 249/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE, a pintura das rampas de acessibilidade da creche municipal “Anjo Meu”.  

INDICAÇÃO Nº 250/2019: De autoria do Vereador Mozart Roberto silvestre, INDICA, nas formalidades regimentais ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Setor Competente para que seja feita as sinalizações de faixa de ciclovia e pedestre,  e ainda placas e setas refletivas direcionando o motorista para o lado certo de retorno na Marginal Candapuí Norte e Sul.

INDICAÇÃO Nº 251/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão da Rua Aricanduva, Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 252/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, ára qiue seja realizada a manutenção do poste da rua Aricanduva que está caindo, Balneário porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 253/2019: De autoria do Vereador Mozart Roberto silvestre, INDICA, nas formalidades regimentais ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Setor Competente para que seja implantado em nosso município o programa de aceleraçâo gratuito oferecido pelo Governo Federal e promovido pelo Ministério da Industria,Comércio Exterior e Serviços (MDCI),em parceria com o Sebrae,chamado ''InovAtiva''.

Diversos:

Ofício PMIC 025/2019 PMIC SAÚDE- Divulga Campanha de Imunização contra Sarampo 2019.

Ofício 369/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS - Convida para Audiência Pública.


Ofício 262/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Convida para VI encontro da Ass. Paulista de Escolas do Legislativo (APEL).

Ofício 006/2019 ASS. CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE IGUAPE - Convida para cerimônia de abertura do "V KATSURA MATSURI".

Ofício 004/2019 ARSESP - Convida para 63º Congresso Estadual de Municípios.



Ocorrências do Expediente:

Entrega de Premiação: "Professor Nota Dez"
- Sra. Carolina Lucia de Carvalho Mariano
- Sr.   David Vitor de Paula
- Sra. Edina Barbosa Colaço
- Sr.   Fabio de Paula Silva
- Sra. Ginalva Aparecida Lopes Teixeira
- Sr.   Rogério José Romero
- Sr.   Sergio Luíz da Silva
- Sra. Solange Martins Motta
- Sr.   Thiago Cunha Baptista




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 432891
Que encaminhe a esta Casa de Leis a quantidade de Projetos que deram entrada no departamento de engenharia da Prefeitura de Ilha Comprida,pleiteando a regularizaçâo ,pautado na Lei 1610/2019 (Lei de Anistia).
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 432906
REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 25 de 2019
Autores: MIG, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432905
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a A.R.L.S Acilio Candido Ventura.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 25 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 432689
    “Proíbe a locação de imóveis que não atendam a legislação pertinente a acessibilidade pela Administração Municipal e dá outras providências”.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432751
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.604, DE 16 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 432721
    “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches municipais de Ilha Comprida”.
    Rejeitado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432887
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Parecer Comissões nº 78 de 2019
    Autores:
    Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 78/2019.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
  • ALEMÃO - Não
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019 Matéria não votada
    Parecer Comissões nº 78 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não



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