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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
<span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 87/2019: </span><span style="font-size: 16px;"> </span><span style="font-size: 16px;">"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010,</span><span style="font-size: 16px;"> E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><br /></span><span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 93/2019: </span><span style="font-size: 16px;">"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1560 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</span><span style="font-size: 16px;"><br /><br /></span><span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 94/2019: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><br />PROJETO DE LEI Nº 95/2019: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /></span>
Poder Legislativo
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"><span style="color: #000000; font-family: sans-serif; font-size: medium; text-align: justify; background-color: #ffffff;">PROJETO DE LEI Nº 96/2019 – De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, “Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no município de Ilha Comprida e dá outras providências."</span></span>
Indicações
INDICAÇÃO Nº 246/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que sejam instaladas as grades entre a lombofaixa e a guia, de fronte a Escola Monte Carlo. <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.075);"><br /><br /></span>INDICAÇÃO Nº 247/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que que seja realizada a limpeza das valas e manutenção das ruas do Balneário Pedrinhas. <br /><br />INDICAÇÃO Nº 248/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE, a manutenção viária e a limpeza de valas da RUA LAÉRCIO RIBEIRO. <br /><br />INDICAÇÃO Nº 249/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE, a pintura das rampas de acessibilidade da creche municipal “Anjo Meu”. <br /><br />INDICAÇÃO Nº 250/2019: De autoria do Vereador Mozart Roberto silvestre, INDICA, nas formalidades regimentais ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Setor Competente para que seja feita as sinalizações de faixa de ciclovia e pedestre, e ainda placas e setas refletivas direcionando o motorista para o lado certo de retorno na Marginal Candapuí Norte e Sul.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 251/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão da Rua Aricanduva, Balneário Porto Velho II.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 252/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, ára qiue seja realizada a manutenção do poste da rua Aricanduva que está caindo, Balneário porto Velho II.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 253/2019: De autoria do Vereador Mozart Roberto silvestre, INDICA, nas formalidades regimentais ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Setor Competente para que seja implantado em nosso município o programa de aceleraçâo gratuito oferecido pelo Governo Federal e promovido pelo Ministério da Industria,Comércio Exterior e Serviços (MDCI),em parceria com o Sebrae,chamado ''InovAtiva''.<br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.075);"><br /></span>
Diversos
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"><span style="background-color: #ffffff;">Ofício PMIC 025/2019 </span><span style="background-color: #ffffff;">PMIC SAÚDE</span><span style="background-color: #ffffff;">- Divulga Campanha de Imunização contra Sarampo 2019.</span><br /><br />Ofício 369/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS - Convida para Audiência Pública.</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><br /><br />Ofício 262/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Convida para VI encontro da Ass. Paulista de Escolas do Legislativo (APEL).<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">Ofício 006/2019 ASS. CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE IGUAPE - Convida para cerimônia de abertura do "V KATSURA MATSURI".<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">Ofício 004/2019 ARSESP - Convida para 63º Congresso Estadual de Municípios.</span><br /><br /><br /><br /></span>
Ocorrências do Expediente
<strong>Entrega de Premiação: "Professor Nota Dez"</strong><br />- Sra. Carolina Lucia de Carvalho Mariano<br />- Sr. David Vitor de Paula <br />- Sra. Edina Barbosa Colaço <br />- Sr. Fabio de Paula Silva <br />- Sra. Ginalva Aparecida Lopes Teixeira<br />- Sr. Rogério José Romero<br />- Sr. Sergio Luíz da Silva<br />- Sra. Solange Martins Motta<br />- Sr. Thiago Cunha Baptista
