Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EVANDRO WAGNER DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR NELSON GALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA A SENHORA SOLANGE MARIA VINCE ESGALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 72/2019

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUSSÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Antônio Carneiro Filho e dá outras providências”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GALBA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR IACI STEFANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Comenda do Mérito Municipalista de Ilha Comprida ao senhor Carlos Eduardo Eiras Alves e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. EDNILSON CORONA.

Dispõe sobre a concessão de honraria a cidadã Monica Novaes e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. JOEL PEREIRA DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR VALTER DOS SANTOS HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre concessão de honraria ao cidadão Tiago Luiz Stabellini e dá outras providências”.

CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SR CARLOS ALBERTO CARRANO DIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHA COMPRIDENSE A SRA BERNADETE GONÇALVES MENDES DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comenda dos Pioneiros,José Carlos Volante

“Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção e dá outras providências”.