Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO; REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.604, DE 16 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE FIBRA ÓPTICA NO MUNICÍPIO DE IHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

PROJETO DE LEI Nº 83/2019 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 84/2019 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL COM A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS."

PROJETO DE LEI Nº 82/2019 – De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, “Dispõe sobre a instalação de câmareas de monitoramento nas creches municipais de Ilha Comprida." 

PROJETO DE LEI Nº 85/2019 – De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, “Dispõe sobre a alteração daLi Municipal 1.430/2017 e dá outras providências." 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2019 - De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza,  "Dispõe sobre concessão de título de Cidadão de Ilha Comprida ao Sr. Antônio Carneiro Filho e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2019 - De autoria do Vereador Daniel Ramos,  "Concede o Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Sr. Galba de Oliveira e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2019 - De autoria do Vereador Daniel Ramos,  "Concede a Comenda do Mérito Municipalista de Ilha Comprida ao Sr. Iaci Stefani e dá outras providências." 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2019 - De autoria do Vereador Mozart Silvestre, Concede a Comenda do Mérito Municipalista de Ilha Comprida ao Sr. Carlos Eduardo Eiras Alves e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 09/2019 - De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, Concede Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Sr. Ednilson Corona e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2019 - De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza,  "Dispõe sobre a concessão de honraria à cidadã Mônica Novaes e dá outras providências."

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2019 - De autoria do Vereador Mozart Silvestre, Concede Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Sr. Joel Pereira de Mattos e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2019 - De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  "Dispõe sobre concessão de Comenda do Mérito Municipalista ao Sr. Valter dos Santos Hora e dá outras providências". 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2019 - De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza,  "Dispõe sobre a concessão de honraria ao cidadão Tiago Luiz Stabellini e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2019 - De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  "Concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao Sr. Calos Alberto Carrano Dias e dá outras providências". 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2019 - De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  "Concede o Título de Cidadã de Ilha Comprida à Sra. Bernadete Gonçalves Mendes de Castro e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2019 - De autoria do Vereador Mozart Silvestre, Concede Título de Comenda aos Pioneiros ao Sr. José  Carlos Volante e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2019 - De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUSSÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

INDICAÇÃO Nº 211/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de manutenção viária na Alameda Prata, no Balneário Vila Rica. 

INDICAÇÃO Nº 212/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de manutenção viária na Rua Camboriú, no Balneário Marcia. 

INDICAÇÃO Nº 213/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuado serviço de cascalhamento na rua Tizano, no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 214/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com URGÊNCIA a manutenção dos Parques localizados no Campo do Caju, no Balneário Caiçara e o Parque Academia ao ar livre de Pedrinhas

INDICAÇÃO Nº 215/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com URGÊNCIA a limpeza das valas e manutenção das ruas em todo Balneário City Mar. 

INDICAÇÃO Nº 216/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com URGÊNCIA manutenção dos assentos da Praça do Boqueirão Norte de fronte ao Corpo de Bombeiros. 

INDICAÇÃO Nº 217/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com URGÊNCIA o serviço de roçagem, poda das árvores e demais manutenções no estacionamento e entorno da UBS. 

INDICAÇÃO Nº 218/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com URGÊNCIA a operação tapa buraco do Balneário Caiçara até o Balneário Tropical.

INDICAÇÃO Nº 219/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com URGÊNCIA a limpeza das guias do Balneário Monte Carlo até o Balneário Atlântico, devido a grande quantidade de mato que está se acumulando da calçada para a rua.

INDICAÇÃO Nº 220/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com URGÊNCIA o serviço de patrolagem e cascalhamento da Rua Ceará, Balneário Adriana, a pedido do senhor Alex.

INDICAÇÃO Nº 221/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com URGÊNCIA a instalação de luminárias na Alameda das Magnólias, Balneário Yemar, de fronte ao número 470, a pedido da senhora Sueli. 

INDICAÇÃO Nº 222/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se possível seja realizada com URGÊNCIA a manutenção da Cancha de Bocha e Praça de exercícios do Centro de Convivência da Melhor Idade, devido ao grande estado de deterioração dos aparelhos.

INDICAÇÃO Nº 223/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuado serviço de cascalhamento na rua Floriano Peixoto com a Siqueira Campos, sétima travessa atrás da madeireira Cuiabá Balneário Sarnambi.

INDICAÇÃO Nº 224/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com URGÊNCIA o reparo da luminária que está apagada e as condições do poste da rua Batatais, de fronte ao número 170, Balneário Icaraí, a pedido do senhor José Carlos Albonete. 

INDICAÇÃO Nº 225/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada com URGÊNCIA a manutenção e patrolagem da rua Biguá, no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 226/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, atendendo a pedido de munícipes INDICA, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizada a manutenção no Pier de Pedrinhas. 

INDICAÇÃO Nº 227/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de manutenção viária e a limpeza de valas da rua Floriano Peixoto, no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 228/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de uma lombada na Av. Beira Mar, próximo a Mercearia Tomaz e Pousada Canadá, e também a necessária limpeza de vala no local indicado.


OFÍCIO 006/2019 Vereador Maurisfran Santos do Nascimento - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

OFÍCIO 001/2019 Vereador Fabiano da Silva Pereira  - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

OFÍCIO 001/2019 Vereador Osvaldo Teixeira  - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

OFÍCIO 054/2019 Vereador José Roberto Venâncio de Souza  - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

OFÍCIO 001/2019 Vereadora  Andressa Marques Moreira Ceroni  - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

OFÍCIO 005/2019 Vereador  Mozart Silvestre - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

Ofício 2797/2019 Câmara Municipal de Serra Negra  -  Encaminha Moção de Apelo.

Comunicado Justiça Eleitoral - Biometria Obrigatória.

Ofício CONSEG 093-2019/2021 -  Informa data de Reunião Ordinária

Câmara Municipal de Peruíbe - Convite para Sessão Solene

Ofício 008/2019 CRECHE PIMPOLHO - Divulga Bingo Beneficiente