Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 19:00
Encerramento: 10/09/2019 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 77/2019 – Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e sobre a criação de cargos, vagas e contratação para o NASF, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019 – De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara com anulação partical de dotações do orçamento.

PROJETO DE LEI Nº 78/2019 – De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, “Proíbe a locação de imóveis que não atendam a legislação pertinente a acessibilidade pela Administração Municipal e dá outras providências”.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 208/2019: De autoria do Vereador Mozart Silvestre, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  para que faça gestões junto ao setor competente o mais emergencial possível a limpeza dos matos, tanto da rua como das valas, e a iluminação da Rua Pacaembu e Rua Paulista no balneário Flor de Iguape.

Diversos:

OFICIO CMAS  002/2019 - Convida para XII Conferência Municipal de Assistência Social

OFICIO Dept.CULTURA  24/2019 - Divulga Calendário Cultural para o mês de Setembro/2019

OFICIO AMBA  002/2019 - Convida para Reunião com Assoc. de Moradores do Balneário  Araçá

OFICIO Especial Família Anita Lisboa - Agradece Moção de Pesar

DIVULGAÇÃO Bingo das Creches Criança Feliz e Anjo Meu




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 432688
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações acerca da retirada e substituição dos pontos de ônibus, conforme especifica:
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432690
Requer informações sobre as obras do Pronto Atendimento Municipal
Rejeitado
3 - Moção nº 24 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432691
Moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus Missão Apostólica
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 24 de 2019
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432540
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432657
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 432543
    “Dispõe sobre adoção de medidas visando maior transparência nos gastos da Câmara Municipal de Ilha Comprida e dá outras providências”.
    Rejeitado
    4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 432685
    DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 7 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2019
  • ALEMÃO - Não
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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