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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 77/2019 – Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e sobre a criação de cargos, vagas e contratação para o NASF, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019 – De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara com anulação partical de dotações do orçamento.<br /><br />PROJETO DE LEI Nº 78/2019 – De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, “Proíbe a locação de imóveis que não atendam a legislação pertinente a acessibilidade pela Administração Municipal e dá outras providências”.</p>
Indicações
INDICAÇÃO Nº 208/2019: De autoria do Vereador Mozart Silvestre, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente o mais emergencial possível a limpeza dos matos, tanto da rua como das valas, e a iluminação da Rua Pacaembu e Rua Paulista no balneário Flor de Iguape.
Diversos
<p><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">OFICIO CMAS 002/2019 - Convida para XII Conferê</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">ncia Municipal de Assistência Social<br /><br />OFICIO Dept.CULTURA 24/2019 - Divulga Calendário Cultural para o mês de Setembro/2019<br /><br />OFICIO AMBA 002/2019 - Convida para Reunião com Assoc. de Moradores do Balneário Araçá<br /><br />OFICIO Especial Família Anita Lisboa - Agradece Moção de Pesar<br /><br />DIVULGAÇÃO Bingo das Creches Criança Feliz e Anjo Meu</span></p>
Ocorrências do Expediente
