Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2019 - 19:00
Encerramento: 27/08/2019 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 69/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 70/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 71/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 72/2019, de autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza: "REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 196/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e a limpeza de valas das principais vias de acesso do BALNEÁRIO UBATUBA.

INDICAÇÃO Nº 197/2019: De autoria do Vereador Maurisfran Santos do Nascimento para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com Urgência para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento da Rua Amazonas em toda a sua extensão, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 198/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com a máxima Urgência para que faça a manutenção das Pontes nas proximidades dos Balneários Castelo e Guarapuava.

INDICAÇÃO Nº 199/2019: De autoria do Vereador Fábio Tonon para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com  Urgência para que se possível seja realizado a troca dos brinquedos do Playground da APAE, que estão desgastados e pequenos para serem utilizados pelos alunos.

INDICAÇÃO Nº 200/2019: De autoria do Vereador Roberto Frajola ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam instalados equipamentos de lazer e de atividades esportivas  na altura do nº 19.190 da Avenida Beira Mar.

INDICAÇÃO Nº 201/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com  Urgência para que seja realizada a patrolagem das Ruas Japão e Líbano, no Balneário Araçá.

Diversos:

OFÍCIO CONSEG 76/2019 -  Informa realização de Sessão Ordinária a ser realizada em 04/09/2019

CONVITE - Inauguração de Sala de Aula na Creche Criança Feliz

INFORMATIVO - Encontro de Gestantes Ilha Comprida

OFÍCIO APAE - Comunica abertura das atividades ref. ao evento "Setembro Verde 2019"

CONVITE - Inauguração Laboratório Exame em Registro

Ocorrências do Expediente:

USO DE TRIBUNA POPULAR - Sr. Antonio Lopes da Silva - Tema: Barragem de Iguape




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432621
Requer a realização de sessão itinerante no Balneário Viarégio, nos termos da Resolução nº 189/2017.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432622
Requer a realização de sessão itinerante no Balneário Araçá em Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 432628
Requeiro nos termos regimentais para que se oficie a empresa ELEKTRO, para que o responsável pela nossa região esclareça o motivo da demora no que tange os reparos na rede de iluminação pública.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432629
Requer informações sobre telefonia da operadora VIVO S/A
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 22 de 2019
Autores: ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432636
MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga ANITA LISBOA E SILVA, que neste último 22 de Agosto de 2019, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432608
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432609
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 432443
Contratação de mão de obra local
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432587
“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer Comissões nº 57 de 2019
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 057/2019
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432634
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019 Matéria não votada
    Parecer Comissões nº 57 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não



  • Conteúdo Multimídia