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Resumo
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Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
<div class="dont-break-out" style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow-wrap: break-word; word-break: break-word; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"><span style="background-color: #ffffff; color: #000000; font-family: sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 69/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></span><span style="color: #000000; font-family: sans-serif; background-color: #ffffff;">PROJETO DE LEI Nº 70/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></span><span style="color: #000000; font-family: sans-serif; background-color: #ffffff;">PROJETO DE LEI Nº 71/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><span style="background-color: #ffffff; color: #000000; font-family: sans-serif;"><br /></span></div>
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 72/2019, de autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza: "REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
INDICAÇÃO Nº 196/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e a limpeza de valas das principais vias de acesso do BALNEÁRIO UBATUBA.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 197/2019: De autoria do Vereador Maurisfran Santos do Nascimento para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com Urgência para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento da Rua Amazonas em toda a sua extensão, no Balneário Adriana. <br /><br />INDICAÇÃO Nº 198/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com a máxima Urgência para que faça a manutenção das Pontes nas proximidades dos Balneários Castelo e Guarapuava. <br /><br />INDICAÇÃO Nº 199/2019: De autoria do Vereador Fábio Tonon para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com Urgência para que se possível seja realizado a troca dos brinquedos do Playground da APAE, que estão desgastados e pequenos para serem utilizados pelos alunos.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 200/2019: De autoria do Vereador Roberto Frajola ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam instalados equipamentos de lazer e de atividades esportivas na altura do nº 19.190 da Avenida Beira Mar.<br /><br />INDICAÇÃO Nº 201/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com Urgência para que seja realizada a patrolagem das Ruas Japão e Líbano, no Balneário Araçá.
Diversos
OFÍCIO CONSEG 76/2019 - Informa realização de Sessão Ordinária a ser realizada em 04/09/2019<br /><br />CONVITE - Inauguração de Sala de Aula na Creche Criança Feliz<br /><br />INFORMATIVO - Encontro de Gestantes Ilha Comprida<br /><br />OFÍCIO APAE - Comunica abertura das atividades ref. ao evento "Setembro Verde 2019"<br /><br />CONVITE - Inauguração Laboratório Exame em Registro
Ocorrências do Expediente
USO DE TRIBUNA POPULAR - Sr. Antonio Lopes da Silva - Tema: Barragem de Iguape
