Lei Municipal nº 1.236, de 22 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1236
Ano
2015
Data
22/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/07/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NATUREZA, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHA COMPRIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.326, de 22 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica